07/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 14:17

Decorrido prazo de HANNA MELO ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126211412
27/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126211412
26/11/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126211412
26/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 04:42

Decorrido prazo de HANNA MELO ARAUJO em 31/10/2023 23:59.
03/11/2023 04:42

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 31/10/2023 23:59.
03/11/2023 01:31

Decorrido prazo de IVO PERAL PERALTA JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70470715
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70470715
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0137436-92.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Requerente: AUTOR: WARLEN FORTE LIMA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestar a respeito do laudo pericial juntado no ID 70469621.

Fortaleza, 10 de outubro de 2023 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
22/10/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70470715
22/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
14/09/2023 05:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:25

Decorrido prazo de HANNA MELO ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:25

Decorrido prazo de IVO PERAL PERALTA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:25

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65319370
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65319370
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65319370
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65319370
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0137436-92.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Requerente: AUTOR: WARLEN FORTE LIMA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de agosto deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2023, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de julho de 2023, nas páginas 20 e 21.

Intimem-se as partes para tomar ciência da data agendada pelo perito para início dos trabalhos periciais.

Fortaleza, 14 de agosto de 2023. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
17/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:43

Juntada de petição
28/07/2023 07:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 04:51

Decorrido prazo de Marcos Roberto Diógenes Paixão em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Marcos Roberto Diógenes Paixão em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:36

Expedição de Mandado.
11/07/2023 15:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 01:25

Decorrido prazo de IVO PERAL PERALTA JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:54

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:54

Decorrido prazo de HANNA MELO ARAUJO em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:48

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0137436-92.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WARLEN FORTE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HANNA MELO ARAUJO - CE36122 POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E OUTROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO MAGACHO MESQUITA - RJ146180 E IVO PERAL PERALTA JUNIOR - RJ131262 D E C I S Ã O Apesar de devidamente intimada, conforme a certidão da Oficiala de justiça de ID 58049303, a perita nomeada na decisão de ID 57830669 deixou decorrer o prazo sem se manifestar pelo aceite ou escusa da perícia.

Sendo assim, torno sem efeito a nomeação da perita Lígia de Souza Facundo.

Assim, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 04, de 06 abril de 2017, disponibilizada no Diário da Justiça em 6/4/2017, através do Sistema de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – SIPER, nomeio como perito o Sr.

Marcos Roberto Diógenes Paixão (Nº da nomeação 80641), inscrição no TJCE nº 0364/2023, com endereço na Rua Joé de Sousa Falcão, nº 825, bairro Buriti, CEP 62870-000, Pacajus/CE, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (79)98139-4143/(85) 99163-9527, devendo ser feita a intimação do perito aqui nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar a data que pretende dar início a perícia.

Determino que a SEJUD realize intimação do perito, preferencialmente, por meio eletrônico, conforme prevê os arts. 246, § 1º, 247, e 270, todos do CPC/2015.

Intimem-se igualmente as partes para apresentarem seus quesitos e possíveis assistentes técnicos.

Intimem-se igualmente as partes.

Fortaleza, 7 de junho de 2023 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 18:17

Expedição de Mandado.
12/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2023 08:06

Conclusos para despacho
04/05/2023 02:30

Decorrido prazo de Sra. Lígia de Souza Facundo em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 06:41

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 08:38

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:02

Nomeado perito
01/12/2022 14:26

Conclusos para despacho
24/10/2022 07:02

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 17:43

Mov. [116] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.
16/09/2022 10:59

Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
16/09/2022 10:54

Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
16/09/2022 10:44

Mov. [113] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
16/09/2022 09:55

Mov. [112] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
13/09/2022 10:38

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
13/09/2022 10:38

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
13/09/2022 10:38

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
21/07/2022 19:25

Mov. [108] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
21/07/2022 19:25

Mov. [107] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
21/07/2022 19:13

Mov. [106] - Documento
10/07/2022 02:14

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/06/2022 19:54

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875
29/06/2022 11:32

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 10:26

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2022 09:06

Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/130651-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2022 Local: Oficial de justiça - Nilmar Araújo de Aquino
29/06/2022 08:53

Mov. [100] - Documento Analisado
28/06/2022 16:47

Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 13:26

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:26

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:26

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
06/06/2022 11:31

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
06/06/2022 11:30

Mov. [94] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2022 04:36

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
26/04/2022 20:06

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830
26/04/2022 11:56

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2022 09:53

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02040696-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 09:30
25/04/2022 01:35

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 16:46

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2022 15:34

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 21:50

Mov. [86] - Encerrar análise
30/09/2021 15:53

Mov. [85] - Certidão emitida
30/09/2021 10:08

Mov. [84] - Petição
30/09/2021 10:08

Mov. [83] - Ofício
07/04/2021 19:47

Mov. [82] - Certidão emitida
07/04/2021 19:47

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
15/09/2020 08:47

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
15/09/2020 08:47

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
14/09/2020 09:43

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
14/09/2020 09:42

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
14/09/2020 09:42

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
14/09/2020 09:42

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
14/09/2020 09:42

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
01/09/2020 00:06

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020 10:25

Mov. [72] - Concluso para Despacho
13/07/2020 10:24

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01323484-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2020 10:07
11/07/2020 15:33

Mov. [70] - Certidão emitida
09/07/2020 09:16

Mov. [69] - Certidão emitida
02/07/2020 20:28

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 2407
02/07/2020 14:21

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01305912-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2020 13:55
02/07/2020 08:48

Mov. [66] - Certidão emitida
30/06/2020 15:35

Mov. [65] - Certidão emitida
30/06/2020 14:30

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 18:31

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 11:27

Mov. [62] - Concluso para Despacho
26/06/2020 23:39

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01295379-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/06/2020 23:12
26/06/2020 18:40

Mov. [60] - Certidão emitida
24/06/2020 12:12

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2020 10:20

Mov. [58] - Concluso para Despacho
24/06/2020 08:08

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 2400
23/06/2020 14:57

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01285877-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 14:31
22/06/2020 08:03

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2020 16:09

Mov. [54] - Certidão emitida
18/06/2020 13:04

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2020 15:08

Mov. [52] - Concluso para Despacho
17/06/2020 14:27

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00923041-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/06/2020 14:14
16/06/2020 16:52

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/06/2020 16:14

Mov. [49] - Certidão emitida
16/06/2020 16:07

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2020 14:42

Mov. [47] - Concluso para Despacho
12/06/2020 15:25

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01264893-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2020 14:50
09/06/2020 19:43

Mov. [45] - Certidão emitida
09/06/2020 19:41

Mov. [44] - Documento
27/05/2020 18:45

Mov. [43] - Certidão emitida
27/05/2020 18:45

Mov. [42] - Documento
27/05/2020 18:40

Mov. [41] - Documento
22/05/2020 20:09

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380
21/05/2020 18:17

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/100857-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Sousa Gonçalves
21/05/2020 12:01

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2020 10:11

Mov. [37] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2020 13:53

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154308-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 30/03/2020 13:36
21/11/2019 17:02

Mov. [35] - Concluso para Despacho
13/11/2019 10:21

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249
08/11/2019 20:15

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01665533-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/11/2019 12:57
17/10/2019 13:27

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0336/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 279/287, uma vez que foi efetuada juntada de documentos (fls.299/394), a ensejar a aplicação do
11/10/2019 18:05

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 279/287, uma vez que foi efetuada juntada de documentos (fls.299/394), a ensejar a aplicação do art. 437 do CPC/2015.
11/10/2019 13:17

Mov. [30] - Concluso para Despacho
08/10/2019 16:05

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01594623-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2019 15:46
04/10/2019 17:34

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 257/265, uma vez que foi efetuada juntada de documentos (fls. 266/277), a ensejar a aplicação do art. 437 do CPC/2015.
04/10/2019 11:27

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01586804-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2019 10:59
17/09/2019 13:07

Mov. [26] - Concluso para Despacho
17/09/2019 13:05

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
17/09/2019 13:01

Mov. [24] - Decurso de Prazo
17/09/2019 12:59

Mov. [23] - Decurso de Prazo
31/08/2019 11:29

Mov. [22] - Certidão emitida
22/08/2019 20:50

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2207
20/08/2019 13:55

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 11:42

Mov. [19] - Certidão emitida
19/08/2019 16:29

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 15:41

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/08/2019 12:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01445851-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2019 11:30
19/07/2019 14:11

Mov. [15] - Certidão emitida
19/07/2019 14:11

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
23/06/2019 15:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 21/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165 Página: 417/418
19/06/2019 07:51

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2019 14:59

Mov. [11] - Documento
17/06/2019 10:57

Mov. [10] - Expedição de Carta
17/06/2019 10:54

Mov. [9] - Expedição de Carta
14/06/2019 15:44

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2019 13:05

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
13/06/2019 17:18

Mov. [6] - Conclusão
07/06/2019 11:55

Mov. [5] - Concluso para Despacho
06/06/2019 22:46

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01326729-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2019 22:23
04/06/2019 17:54

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2019 14:59

Mov. [2] - Conclusão
30/05/2019 14:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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