TJCE - 0050413-30.2021.8.06.0069
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 16:11
Conclusos para despacho
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30/06/2023 03:19
Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 29/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:52
Decorrido prazo de FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
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07/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0050413-30.2021.8.06.0069 R.h.
Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e indeferiu o pedido da parte autora.
A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando improcedente, A PARTE REQUERIDA NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVAS QUE COMPROVE A LETIGITIMIDADE DOS DESCONTOS DE ANUIDADE MENSAIS.
No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.
Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.
Intimem-se.
Exp. nec.
Coreau/CE, 15 de maio de 2023.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito -
06/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 14:03
Conclusos para despacho
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29/01/2022 13:45
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/12/2021 22:00
Mov. [31] - Certidão emitida
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26/11/2021 08:38
Mov. [30] - Certidão emitida
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25/11/2021 18:42
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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25/11/2021 18:38
Mov. [28] - Decurso de Prazo
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16/11/2021 21:35
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5190/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
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12/11/2021 01:51
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 5190/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários. Advogados(s): Francisco Sam
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11/11/2021 13:49
Mov. [25] - Certidão emitida
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15/10/2021 06:38
Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários.
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05/08/2021 15:32
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/07/2021 16:15
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00170932-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 14/07/2021 15:44
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14/07/2021 16:15
Mov. [21] - Entranhado: Entranhado o processo 0050413-30.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Cartão de Crédito
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14/07/2021 16:14
Mov. [20] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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07/07/2021 21:21
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647
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06/07/2021 13:15
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 19:32
Mov. [17] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2021 08:27
Mov. [16] - Concluso para Sentença
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28/06/2021 15:35
Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2021 09:02
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00170169-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2021 08:48
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24/06/2021 12:31
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00170144-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 12:17
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05/05/2021 22:19
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
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05/05/2021 22:19
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
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04/05/2021 13:11
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2021 16:39
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o requerido de todo teor da citação de fls. 56
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26/04/2021 15:22
Mov. [8] - Expedição de Carta
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22/04/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 16:37
Mov. [6] - Certidão emitida
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01/04/2021 20:19
Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/06/2021 Hora 14:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
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01/04/2021 15:28
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167332-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2021 15:07
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11/03/2021 22:50
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2021 09:29
Mov. [2] - Conclusão
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10/03/2021 09:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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