06/04/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000030-59.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS MEDALHAS MELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Diante da inercia do executado, que não comprovou nos autos o pagamento do valor executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ararendá, 14 de fevereiro de 2023.

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência
16/02/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 01:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:47

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:08

Decorrido prazo de MARIA DAS MEDALHAS MELO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 10:49

Juntada de documento de comprovação
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

MARIA DAS MEDALHAS MELO DA SILVA promove a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE ARARENDÁ – PDT.

Sentença de ID 35205214.

Certidão de trânsito em julgado em sede de ID 40567592.

Petição de ID 44372884, em que o requerido alega que não fora intimado sobre a sentença, o que inviabilizaria o trânsito em julgado dessa e impossibilitaria a consequente execução. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, entendo que não merece prosperar a alegação do requerido de que a sentença não fora publicada no DJe, visto que, conforme análise dos expedientes realizados, consta intimação do requerido na data de 06/09/2022, com a devida ciência na data de 16/09/2022.

Assim, entende-se que o requerido fora devidamente intimado da sentença e se manteve inerte, razão pela qual deve ser mantida a certidão de trânsito em julgado emitida por esse Juízo.

Expedientes necessários.

Ararendá, data de validação do sistema.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito
23/11/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 14:22

Juntada de documento de comprovação
23/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
22/11/2022 11:05

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000030-59.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS MEDALHAS MELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Recebo a solicitação de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, nos termos do art. 523 e parágrafos do NCPC, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia descrita no pedido retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito afirmado nos autos, bem como sob pena de expedição de mandado de penhora.

Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

Expedientes necessários.

ARARENDÁ, data de validação do sistema..

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência
21/11/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 12:39

Juntada de documento de comprovação
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá Rua Prefeito Francisco Landim, S/N, Centro - CEP 62210-000, Fone: (88) 3633-1000, Ararenda-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na sentença id. 35205214, intime-se a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Ararendá/CE, 08 de novembro de 2022.

Servidor Provimento nº 02/2021 CGJCE
09/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:46

Transitado em Julgado em 03/10/2022
01/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.
06/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 01:16

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:28

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:58

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS MEDALHAS MELO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:44

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:25

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:10

Expedição de Mandado.
27/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:25

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:14

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2022 12:20 Vara Única da Comarca de Ararendá.
25/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:13

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:26

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 12:20 Vara Única da Comarca de Ararendá.
22/03/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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