17/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/09/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 10:03

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2024 13:58

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 23:05

Juntada de documento de comprovação
18/09/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 14:49

Conclusos para decisão
31/05/2023 02:35

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BORGES em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 0047224-37.2015.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO MARAPONGA EXECUTADO: SERGILVANIA PIRES DE AQUINO Prezado(a) Advogado(a) JOSE ROCHA BORGES e DANNY MEMORIA SOARES OU , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 59353019, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) De outra banda, não há prova da existência de direito crédito da executada relativo ao imóvel gerador das cotas condominiais cobradas, razão pela qual o pedido de penhora desses direitos não merece prosperar.

Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora do apto 0001 do bloco 15 do CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO MARAPONGA.

Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado no prazo de cindo dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:45

Juntada de documento de comprovação
04/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:44

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:31

Juntada de documento de comprovação
26/05/2022 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2022 17:02

Conclusos para despacho
17/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BORGES em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BORGES em 16/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:33

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:08

Conclusos para decisão
22/07/2021 13:36

Juntada de documento de comprovação
17/05/2021 17:45

Conclusos para decisão
17/05/2021 17:44

Juntada de documento de comprovação
08/03/2021 13:17

Expedição de Ofício.
27/01/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 08:41

Conclusos para decisão
13/10/2019 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO MARAPONGA em 13/03/2017 23:59:59.
14/08/2019 09:08

Conclusos para decisão
10/07/2018 15:46

Conclusos para despacho
10/07/2018 15:45

Juntada de documento de comprovação
30/04/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2018 16:20

Expedição de Mandado.
20/12/2017 13:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 15:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
14/11/2017 18:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 16:06

Juntada de documento de comprovação
01/11/2017 07:40

Juntada de Petição de certidão
01/11/2017 07:40

Juntada de Certidão
01/11/2017 07:29

Juntada de documento de comprovação
19/07/2017 17:06

Expedição de Mandado.
18/07/2017 14:57

Processo Reativado
02/06/2017 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 11:00

Conclusos para decisão
08/05/2017 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2017 12:22

Arquivado Definitivamente
11/04/2017 12:22

Transitado em julgado em 06/03/2017
13/02/2017 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2017 12:56

Julgado procedente o pedido
02/09/2016 12:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2016 16:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2016 19:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2016 11:18

Conclusos para julgamento
28/01/2016 11:17

Audiência conciliação não-realizada para 28/01/2016 11:00 17º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/01/2016 15:56

Juntada de documento de comprovação
10/12/2015 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2015 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2015 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2015 09:56

Juntada de Certidão
10/12/2015 09:49

Audiência conciliação designada para 28/01/2016 11:00 17º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/12/2015 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00