25/10/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:48

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:36

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104914304
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104914304
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 0269309-16.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Requerente: JEANE DA SILVA FERREIRA Requerido: ESTADO DO CEARA Comprovado, nos termos do ID 86569069, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC).

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente.
18/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104914304
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:24

Juntada de Ofício
05/12/2023 17:06

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:06

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71340080
09/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0269309-16.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: JEANE DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANE DA SILVA FERREIRA - CE17002 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de ID nº 64360836, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Datado e assinado digitalmente
08/11/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71340080
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
24/06/2023 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 05:58

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Intimação

Expeça-se a Secretaria Judiciária competente ordem de pagamento (RPV) em favor da parte requerente, no valor de R$ 3.782,20 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)., considerando os dados pessoais e bancários informados no ID 54763462.

Intimem-se as partes em litígio desta decisão.

Expedientes necessários.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 15:31

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:39

Conclusos para despacho
13/10/2022 00:22

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/09/2022 02:37

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
06/09/2022 18:27

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2022 16:54

Mov. [4] - Documento Analisado
06/09/2022 12:49

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 15:05

Mov. [2] - Concluso para Despacho
05/09/2022 15:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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