13/07/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:04

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:51

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0003606-24.2019.8.06.0100 Promovente: MARIA LIDIANE COSTA SILVA Promovido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico com Restituição em Dobro ajuizada por MARIA LIDIANE COSTA SILVA em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO partes devidamente qualificadas nos presentes autos.

Realizada audiência una (ID 62809117), a parte demandante não compareceu ao ato designado, apesar de ter sido devidamente intimada.

Era o que importava relatar.

Passo a decidir.

Prescreve o art. 51, I, da Lei 9.099/95 que o processo será extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

No presente caso, entendo que se faz ocasião para a aplicação do dispositivo em apreço, visto que houve a intimação da parte autora para comparecimento ao ato audiencial, mas a mesma não compareceu, não peticionou requerendo a redesignação do ato e nem apresentou justificativa prévia para o não comparecimento.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, o faço com esteio no artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, via DJe.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Itapajé/CE, 20 de junho de 2023.

Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Itapajé/CE, 20 de junho de 2023.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
26/06/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 15:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/06/2023 15:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:57

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
15/06/2023 10:29

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao Processo, INTIMAR às partes do(a) despacho/decisão interlocutória de fls. 24956904 e para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 20 de junho de 2023, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE.

Proceda-se a intimação das partes e advogados por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, informando o link da audiência e/ou QR-Code, cientificando-o(a) da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente o link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones.

Ficam o e-mail da Vara ([email protected]) e o telefone fixo desta unidade judiciária (2ª Vara Cível) - (85) 3108-1668, monitorados durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos.

O acesso à sala virtual, no horário agendado, dar-se-á pela senha ou QR-Code, conforme dados assim transcritos: AUDIÊNCIA UNA Terça-feira, 20 Jun, 2023.

Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/c57ddb QR - Code: Itapajé/CE., 16 de maio de 2023.

IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário (Assinando de ordem do MM.

Juiz) Port.

Nº 05/2019 Prov.

Nº 02/2021 - CGJCE
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:47

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
02/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:53

Juntada de Ofício
08/09/2022 14:27

Expedição de Ofício.
30/05/2022 11:58

Audiência Conciliação cancelada para 29/08/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
10/05/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/04/2022 08:34

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Itapajé.
22/03/2022 13:33

Conclusos para decisão
17/10/2021 05:42

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2021 18:39

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 12:16

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2021 20:29

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
20/06/2021 20:29

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
17/06/2021 17:46

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
17/06/2021 17:15

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2021 09:03

Mov. [24] - Informação: processos enviados para digitalização tj
15/06/2021 08:44

Mov. [23] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [22] - Conclusão
15/06/2021 08:44

Mov. [21] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [20] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [19] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [18] - Petição
15/06/2021 08:44

Mov. [17] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [16] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [15] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [14] - Documento
15/06/2021 08:44

Mov. [13] - Documento
14/06/2021 07:29

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1.724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
29/10/2020 00:31

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2020 00:07

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020 03:55

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020 23:49

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2020 03:13

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019 05:55

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 01:47

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2019 09:00

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas
25/09/2019 15:08

Mov. [3] - Recebimento
25/09/2019 14:52

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
25/09/2019 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000557-75.2023.8.06.0166

Raimundo Cipriano da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 3004598-05.2017.8.06.0002

Athilla David Lira Carneiro

Cassileandro Pinheiro Nobre

Advogado: Regina Celia Rocha Carneiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/09/2017 22:38

Exibir Processo

Processo nº 3000151-10.2022.8.06.0095

Francisca Alves de Mesquita

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/09/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 3000003-76.2021.8.06.0016

Bruno Santos Mathias

Douglas Machado Barbosa

Advogado: Matheus Ibiapina Bezerra Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/01/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 3000493-30.2023.8.06.0016

Cyntia Valeria Belo Pereira

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/05/2023 19:13

Exibir Processo