05/11/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
05/11/2023 14:10

Transitado em Julgado em 31/10/2023
03/11/2023 02:44

Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON CAMPOS FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70446481
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70446480
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70446481
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70446480
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000044-27.2022.8.06.0010 AUTOR: WASHINGTON COLARES LISBOA REU: OI S.A.

Prezado(a) Advogado(a) JOSE WASHINGTON CAMPOS FERREIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 69069327.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC, para: a) Declarar a inexistência do débito não reconhecido pelo autor e discutido nos autos; b) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, ante a inexistência de provas da efetiva lesão, nos termos do art. 373, inc.

I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Sem condenação no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito.
10/10/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70446481
10/10/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70446480
27/09/2023 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
14/09/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000044-27.2022.8.06.0010 AUTOR: WASHINGTON COLARES LISBOA REU: OI S.A.

Prezado(a) Advogado(a) JOSE WASHINGTON CAMPOS FERREIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 59100061, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: OI S.A. requereu, durante a audiência una realizada em 01/09/2022, a juntada de documentos novos, alegando instabilidade do sistema PJE desde 2/08/2022.

Em 05/09/2022, a ré juntou documentos novos.

Com efeito, há registro de instabilidade do sistema PJE entre 22 e 31 de agosto de 2022, conforme pode-se verifica no site www.tjce.jus.br/historico-de-indisponibilidade, razão pela qual resta justificada a juntada tardia de documentos pela ré.

Diante do exposto, intime-se o autor para manifestar-se sobre os documentos novos juntados pela ré, no prazo de cinco dias.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
04/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/09/2022 15:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/09/2022 11:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/09/2022 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 01/09/2022 15:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/06/2022 10:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 02/08/2022 16:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/05/2022 13:08

Audiência Conciliação cancelada para 21/07/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/04/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2022 12:20

Conclusos para decisão
18/01/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 19:25

Audiência Conciliação designada para 21/07/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/01/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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