TJCE - 0223158-55.2023.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/09/2025 00:00 Intimação Ato Ordinatório 0223158-55.2023.8.06.0001 AUTOR: MARIA SILVANIA GABRIEL SOUSA REU: FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO Em cumprimento ao despacho de ID 144635827, Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a oitiva das partes e suas testemunhas para o dia 04/11/2025, às 14:30 horas, a ser realizada na modalidade presencial.
 
 As partes assistidas pela Defensoria Pública devem ser intimadas por mandado.
 
 Caso ainda não tenham apresentado, deverão as partes, por seus advogados, apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo máximo de dez dias (art. 357, §4º, do CPC), devendo ainda providenciar a sua intimação, consoante estabelece o art. 455 do CPC.
 
 Intimações necessárias.
 
 Fortaleza/CE, 22/08/2025.
 
 Lincoln Neves Nogueira Técnico Judiciário
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                                            16/09/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170305403 
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                                            15/09/2025 17:32 Expedição de Mandado. 
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                                            15/09/2025 17:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170305403 
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                                            15/09/2025 17:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/08/2025 16:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/08/2025 16:07 Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho 
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                                            22/08/2025 12:21 Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2025 14:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. 
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                                            22/08/2025 12:19 Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 09:20, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. 
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                                            22/08/2025 11:32 Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho 
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                                            02/04/2025 21:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/11/2024 08:30 Conclusos para julgamento 
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                                            08/11/2024 22:55 Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe 
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                                            01/11/2024 11:28 Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02414302-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2024 11:21 
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                                            23/10/2024 18:20 Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0518/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419 
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                                            22/10/2024 11:46 Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            22/10/2024 09:48 Mov. [101] - Documento Analisado 
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                                            03/10/2024 20:28 Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358406-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 20:11 
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                                            03/10/2024 15:26 Mov. [99] - Mero expediente | R. Hoje. As partes, por seus advogados, para que se manifestem a cerca do laudo de inspecao realizado pelo oficial de justica as fls. 148-165 e 180-190, no prazo de 5 dias. Exp. Nec. Fortaleza, 03 de outubro de 2024. 
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                                            01/10/2024 19:08 Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            27/09/2024 18:31 Mov. [97] - Encerrar documento - restrição 
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                                            25/09/2024 11:59 Mov. [96] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
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                                            25/09/2024 11:55 Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
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                                            25/09/2024 11:55 Mov. [94] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
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                                            12/09/2024 19:19 Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/180944-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2024 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto 
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                                            12/09/2024 15:23 Mov. [92] - Documento Analisado 
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                                            30/08/2024 16:45 Mov. [91] - Encerrar documento - restrição 
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                                            28/08/2024 16:29 Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            26/08/2024 15:58 Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02278991-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/08/2024 15:50 
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                                            20/08/2024 19:53 Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
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                                            20/08/2024 19:46 Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo 
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                                            20/08/2024 19:46 Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco 
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                                            05/08/2024 16:33 Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153637-6 Situacao: Parcialmente cumprido em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto 
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                                            05/08/2024 16:24 Mov. [84] - Documento Analisado 
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                                            22/07/2024 08:36 Mov. [83] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado 
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                                            18/07/2024 09:45 Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            08/02/2024 22:46 Mov. [81] - Concluso para Sentença 
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                                            08/02/2024 15:46 Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            29/01/2024 19:55 Mov. [79] - Mero expediente | Processo concluso para julgamento oportuno observando-se a ordem cronologica, e se for o caso, a prioridade legal. 
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                                            22/01/2024 13:02 Mov. [78] - Concluso para Despacho 
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                                            17/11/2023 09:30 Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            17/11/2023 09:30 Mov. [76] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica 
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                                            14/11/2023 01:31 Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua 
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                                            10/11/2023 14:37 Mov. [73] - Concluso para Despacho 
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                                            09/11/2023 16:40 Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02439625-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 09/11/2023 16:32 
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                                            07/11/2023 13:48 Mov. [71] - Petição juntada ao processo 
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                                            24/10/2023 23:15 Mov. [70] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj. 
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                                            24/10/2023 10:11 Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02405779-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 09:38 
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                                            23/10/2023 23:15 Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados 
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                                            20/10/2023 20:43 Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182 
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                                            19/10/2023 01:40 Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            18/10/2023 12:34 Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            18/10/2023 12:34 Mov. [64] - Documento Analisado 
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                                            09/10/2023 19:55 Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            06/10/2023 13:40 Mov. [62] - Concluso para Despacho 
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                                            06/10/2023 13:38 Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02373120-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/10/2023 13:29 
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                                            06/10/2023 13:32 Mov. [60] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj. 
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                                            29/09/2023 11:22 Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            29/09/2023 11:22 Mov. [58] - Documento Analisado 
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                                            29/09/2023 10:35 Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: A SEJUD, para certificar o transito em julgado da sentenca de fls. 110/113. Fica intimado o(a) requerente para, 
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                                            29/09/2023 10:31 Mov. [56] - Concluso para Despacho 
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                                            29/09/2023 10:13 Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02357250-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/09/2023 10:05 
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                                            19/09/2023 00:04 Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intima 
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                                            11/09/2023 12:46 Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
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                                            01/09/2023 19:59 Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151 
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                                            31/08/2023 11:47 Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            31/08/2023 11:18 Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            31/08/2023 11:18 Mov. [49] - Documento Analisado 
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                                            29/08/2023 10:24 Mov. [48] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            22/08/2023 12:04 Mov. [47] - Concluso para Sentença 
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                                            21/08/2023 11:55 Mov. [46] - Conclusão 
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                                            21/08/2023 11:52 Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02270290-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/08/2023 11:31 
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                                            17/08/2023 03:57 Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
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                                            14/08/2023 21:22 Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138 
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                                            11/08/2023 11:39 Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            11/08/2023 08:33 Mov. [41] - Documento Analisado 
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                                            07/08/2023 17:52 Mov. [40] - Mero expediente | Cls., Intime-se a parte Embargada, para querendo, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao no prazo de 05 dias, conforme preza o art. 1.023, 2do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Expedientes n 
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                                            04/08/2023 16:53 Mov. [39] - Concluso para Despacho 
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                                            04/08/2023 12:39 Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            04/08/2023 12:39 Mov. [37] - Documento Analisado 
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                                            02/08/2023 10:39 Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02231223-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 02/08/2023 10:18 
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                                            02/08/2023 10:39 Mov. [35] - Entranhado | Entranhado o processo 0223158-55.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer 
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                                            02/08/2023 10:39 Mov. [34] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel 
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                                            01/08/2023 12:19 Mov. [33] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            01/08/2023 09:25 Mov. [32] - Concluso para Sentença 
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                                            31/07/2023 21:05 Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao 
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                                            31/07/2023 19:56 Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada com êxito 
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                                            31/07/2023 17:22 Mov. [29] - Documento 
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                                            31/07/2023 17:22 Mov. [28] - Documento 
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                                            10/07/2023 13:46 Mov. [27] - Concluso para Despacho 
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                                            30/06/2023 22:41 Mov. [26] - Conclusão 
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                                            26/06/2023 13:21 Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02146146-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 12:54 
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                                            21/06/2023 22:30 Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados 
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                                            12/06/2023 11:53 Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo 
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                                            12/06/2023 11:53 Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR) 
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                                            15/05/2023 14:30 Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem 
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                                            15/05/2023 14:06 Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334) 
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                                            11/05/2023 09:56 Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem 
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                                            11/05/2023 08:19 Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC) 
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                                            09/05/2023 16:37 Mov. [17] - Petição juntada ao processo 
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                                            09/05/2023 10:37 Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02039583-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/05/2023 10:16 
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                                            08/05/2023 08:49 Mov. [15] - Incidente processual instaurado | 0021398-55.2023.8.06.0001 - Habilitacao de Credito 
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                                            06/05/2023 03:30 Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
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                                            29/04/2023 08:27 Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica 
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                                            25/04/2023 14:47 Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            25/04/2023 14:46 Mov. [11] - Documento Analisado 
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                                            24/04/2023 17:51 Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            24/04/2023 15:55 Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            24/04/2023 12:19 Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/07/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente 
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                                            18/04/2023 18:16 Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            18/04/2023 18:16 Mov. [6] - Documento Analisado 
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                                            18/04/2023 18:14 Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC 
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                                            14/04/2023 17:00 Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            14/04/2023 15:59 Mov. [3] - Concluso para Despacho 
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                                            14/04/2023 09:03 Mov. [2] - Conclusão 
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                                            14/04/2023 09:03 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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