17/09/2025 20:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010417-80.2025.8.06.0167 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral - Recorrente: Raimundo Nonato de Sousa Lima Filho - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:22

Inclusão em Pauta
12/09/2025 15:22

Para Julgamento
12/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:37

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:26

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:21

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
16/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:14

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição
16/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/05/2025 11:56

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/05/2025 10:30

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/04/2025 11:55

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
16/04/2025 11:51

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
16/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:02

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/04/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2025 10:30

Juntada de Petição
05/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:00

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/03/2025 10:15

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/03/2025 17:55

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/03/2025 17:47

Distribuído por prevenção
17/03/2025 10:47

Registrado para Retificada a autuação
17/03/2025 10:46

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0288396-89.2021.8.06.0001

Jose Renato Calixto de Souza

Ana Vieira Calixto

Advogado: Rogerio Matias Reboucas da Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000716-84.2017.8.06.0132

Municipio de Nova Olinda - Ce

Julio Sergio Amorim

Advogado: Joao Walber Cidade Nuvens Amorim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/11/2017 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0011638-88.2014.8.06.0101

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Joao Edvaldo Roseno Alves

Advogado: Liliana Nara Teixeira da Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2021 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0800012-91.2024.8.06.0132

Em Segredo de Justica

Venus Servicos e Empreendimentos

Advogado: Jose Edgle dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 3065379-15.2025.8.06.0001

Frederico Sampaio Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/08/2025 16:37

Exibir Processo