TJCE - 0105754-08.2008.8.06.0001

1ª instância - 4ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO ISRAEL REBOUCAS DE PAULA

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTA

ESDRAS SANTANA BUSSON

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0105754-08.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Alexsandro dos Santos CostaB0 e outro - Processo nº: 0105754-08.2008.8.06.0001 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Alexsandro dos Santos Costa e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) O Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri por nomeação legal etc.

    Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, fica devidamente intimado Alexsandro dos Santos Costa nascido em 11 fevereiro de 1979, filho de Marcos Aurélio dos Santos Costa e Maria Lucimar dos Santos, com endereço à Rua Adelaide Paulino 485 - Parque Elizabeth II - Paupina, de todos os termos da sentença (p.360) proferida na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, no processo em referência.

  • 28/08/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 15:22

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2025 09:00:00 4ª Vara do Júri.

  • 26/07/2025 04:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 03:13

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 00:15

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 22/07/2025 01:34

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 21/07/2025 14:34

    Expedição de .

  • 15/07/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 14:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 14:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 13:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 13:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 13:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:21

    Expedição de .

  • 25/04/2023 15:43

    Expedição de .

  • 12/07/2021 19:03

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 19:02

    Outras Decisões

  • 09/07/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 22:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 09:41

    Juntada de Petição

  • 04/05/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 07:39

    Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público

  • 01/05/2020 14:51

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 15:15

    Certificação de Processo Julgado

  • 02/12/2019 15:15

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 31/01/2019 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 31/01/2019 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 09:19

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 12:21

    Histórico de partes atualizado

  • 17/01/2019 12:51

    Juntada de Petição

  • 15/01/2019 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 16:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2018 15:56

    Encerrar análise

  • 06/09/2018 14:39

    Juntada de Petição

  • 06/09/2018 14:12

    Juntada de Petição

  • 06/09/2018 14:12

    Processo entranhado

  • 06/09/2018 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 15:57

    Processo entranhado

  • 05/09/2018 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2018 01:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 19/06/2018 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 09:43

    Mudança de classe

  • 09/05/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 11:52

    Encerrar documento - benefício

  • 04/05/2018 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2018 13:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 16:50

    Histórico de partes atualizado

  • 23/04/2018 15:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/03/2018 14:06

    Encerrar análise

  • 07/12/2017 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 12:26

    Juntada de Petição

  • 28/11/2017 07:15

    Histórico de partes atualizado

  • 27/11/2017 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2017 14:40

    Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

  • 09/09/2017 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 00:58

    Juntada de Petição

  • 24/08/2017 10:55

    Histórico de partes atualizado

  • 21/08/2017 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2017 10:55

    Histórico de partes atualizado

  • 17/08/2017 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 16:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/08/2017 12:54

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2017 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2017 13:13

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 24/07/2017 20:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/07/2017 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 21:48

    Despacho designando audiência

  • 16/11/2016 13:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2017 16:03:00, 4ª Vara do Júri.

  • 09/05/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 17:20

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 14:23

    Validação da migração concluída

  • 24/02/2014 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2013 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2013 14:37

    Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2013 14:37:00, 4ª Vara do Júri.

  • 16/10/2013 14:37

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2013 14:37:00, 4ª Vara do Júri.

  • 16/10/2013 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2013 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2013 10:43

    Apensado ao processo

  • 10/07/2013 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2013 08:58

    Ordenação de entrega de autos

  • 03/06/2013 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2013 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2013 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2013 13:02

    Apensado ao processo

  • 24/04/2013 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2013 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2013 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2012 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2012 15:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2012 15:00:00, 4ª Vara do Júri.

  • 23/07/2012 10:53

    Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico

  • 16/07/2012 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2012 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/01/2012 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2011 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2011 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2011 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2011 16:59

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2011 16:59:00, 4ª Vara do Júri.

  • 30/11/2010 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 15:57

    Recebidos os autos

  • 12/11/2010 14:30

    Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2010 14:30:00, 4ª Vara do Júri.

  • 10/11/2010 09:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2010 15:04

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2010 15:04:00, 4ª Vara do Júri.

  • 29/06/2010 13:30

    Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2010 13:30:00, 4ª Vara do Júri.

  • 07/04/2010 17:30

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2010 17:30:00, 4ª Vara do Júri.

  • 07/04/2010 14:30

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2010 14:30:00, 4ª Vara do Júri.

  • 08/10/2009 10:17

    Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2009 10:17:00, 4ª Vara do Júri.

  • 06/10/2009 17:00

    Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2009 17:00:00, 4ª Vara do Júri.

  • 06/10/2009 17:00

    Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2009 17:00:00, 4ª Vara do Júri.

  • 06/10/2009 14:30

    Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2009 14:30:00, 4ª Vara do Júri.

  • 30/06/2009 13:33

    Decorrido prazo de data em 30/06/2009.

  • 12/05/2009 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2009 15:00

    Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2009 15:00:00, 4ª Vara do Júri.

  • 11/05/2009 11:20

    Histórico de partes atualizado

  • 08/05/2009 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2009 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2009 17:50

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2009 14:08

    Autos entregues em carga ao .

  • 18/02/2009 16:39

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2009 16:39:00, 4ª Vara do Júri.

  • 18/02/2009 13:36

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2009 13:36:00, 4ª Vara do Júri.

  • 09/02/2009 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2009 13:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2009 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2009 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 09/01/2009 13:09

    Processo apto a ser redistribuído

  • 19/12/2008 16:10

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 05/09/2008 14:17

    Aguardando designação de audiência

  • 27/08/2008 14:08

    Aguardando designação de audiência

  • 19/08/2008 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2008 15:37

    Expediente

  • 15/05/2008 10:54

    Histórico de partes atualizado

  • 15/05/2008 10:53

    Histórico de partes atualizado

  • 12/05/2008 17:32

    Autos entregues em carga ao .

  • 12/05/2008 10:53

    Histórico de partes atualizado

  • 12/05/2008 10:47

    Histórico de partes atualizado

  • 05/05/2008 17:02

    Aguardando

  • 02/05/2008 10:50

    Histórico de partes atualizado

  • 02/05/2008 10:47

    Histórico de partes atualizado

  • 15/04/2008 10:15

    Aguardando realização de expediente

  • 11/04/2008 10:50

    Histórico de partes atualizado

  • 11/04/2008 10:47

    Histórico de partes atualizado

  • 27/03/2008 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 10:20

    Registrado para

  • 25/03/2008 10:50

    Histórico de partes atualizado

  • 25/03/2008 10:47

    Histórico de partes atualizado

  • 29/02/2008 15:30

    Autos entregues em carga ao .

  • 27/02/2008 11:52

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2008 11:51

    Permitir distribuição

  • 27/02/2008 11:51

    Em classificação

  • 26/02/2008 17:32

    Protocolado

  • 08/11/2007 10:50

    Histórico de partes atualizado

  • 08/11/2007 10:40

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2009

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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Alegações Finais • Arquivo

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