STJ - 0138538-57.2016.8.06.0001

29/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703692/2025

06/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 703692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

02/04/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 277630/2025

31/03/2025 18:19

Protocolizada Petição 277630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 09:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/12/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ