STJ - 0200018-62.2023.8.06.0301

12/02/2025 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87161/2025

07/02/2025 11:56

Protocolizada Petição 87161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1125743/2024 - EDcl

05/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125743 - EDcl no AREsp 2775968 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:20

Embargos de Declaração de MATHEUS GIESTAL RODRIGUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos

18/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2024 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125743/2024

18/12/2024 08:06

Protocolizada Petição 1125743/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

16/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116410/2024

16/12/2024 13:07

Protocolizada Petição 1116410/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:40

Conheço do agravo de MATHEUS GIESTAL RODRIGUES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073121/2024

04/12/2024 10:02

Protocolizada Petição 1073121/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189954 (2023/0412584-7)

19/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ