STJ - 0005860-57.2011.8.06.0000

01/04/2016 07:44

Expedição de Ofício nº 002253/2016-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

31/03/2016 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

31/03/2016 13:53

Transitado em Julgado em 29/03/2016

29/02/2016 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70019/2016

29/02/2016 16:47

Ato ordinatório praticado (Petição 70019/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/02/2016 16:32

Protocolizada Petição 70019/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2016

25/02/2016 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2016 Petição Nº 492202/2015 - AgRg

24/02/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2016 13:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 492202/2015 - AgRg no AREsp 464582/CE - Prevista para 25/02/2016

22/02/2016 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/02/2016 14:56

Não conhecido o recurso de Sob sigilo,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 492202/2015 - AgRg no AREsp 464582

09/11/2015 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2292/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

06/11/2015 06:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com agravo regimental

06/11/2015 06:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492202/2015

05/11/2015 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 492202/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/11/2015 15:47

Protocolizada Petição 492202/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2015

29/10/2015 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482668/2015

29/10/2015 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 482668/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/10/2015 14:54

Protocolizada Petição 482668/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2015

26/10/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2015

23/10/2015 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2015 10:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 26/10/2015)

21/10/2015 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/06/2015 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/09/2014 12:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/09/2014 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com parecer do MPF

09/09/2014 16:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313998/2014

09/09/2014 15:25

Ato ordinatório praticado (Petição 313998/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/09/2014 15:22

Protocolizada Petição 313998/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2014

08/04/2014 16:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/04/2014 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2014 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) - pela SJD

30/01/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA

22/01/2014 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ