TJCE - 0051202-04.2020.8.06.0121

15/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025. Documento: 172422343

05/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172422343

04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172422343

04/09/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 15:44

Juntada de Ofício

11/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 12:45

Conclusos para despacho

17/05/2025 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 16/05/2025 23:59.

27/03/2025 21:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138788832

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138788832

13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138788832

13/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2025 17:03

Conclusos para decisão

30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/11/2024 23:59.

01/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 01:25

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 31/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105837333

30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105837333

28/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105837333

28/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 13:19

Conclusos para despacho

18/05/2024 00:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2024 17:48

Juntada de Petição de ciência

10/05/2024 01:19

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85033725

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85033725

29/04/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85033725

29/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 15:51

Juntada de Certidão

29/04/2024 15:51

Transitado em Julgado em 28/02/2024

26/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 10:06

Juntada de despacho

27/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 24/07/2023 23:59.

22/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 11:46

Conclusos para despacho

03/06/2023 03:25

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:02

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 12/04/2023 23:59.

12/04/2023 15:04

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2023.

17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 19:23

Julgado procedente o pedido

14/12/2022 15:32

Conclusos para julgamento

20/11/2022 04:12

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022 13:36

Mov. [63] - Encerrar análise

31/10/2022 00:17

Mov. [62] - Certidão emitida

21/10/2022 23:08

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022 10:28

Mov. [60] - Concluso para Sentença

21/10/2022 10:26

Mov. [59] - Decurso de Prazo

20/10/2022 12:02

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022 10:58

Mov. [57] - Certidão emitida

20/10/2022 10:45

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022 16:10

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/10/2022 22:07

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2022 14:51

Mov. [53] - Decurso de Prazo

27/08/2022 00:24

Mov. [52] - Certidão emitida

18/08/2022 23:24

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

17/08/2022 02:36

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 14:09

Mov. [49] - Certidão emitida

16/08/2022 11:00

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021 15:37

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2021 09:00

Mov. [46] - Decurso de Prazo

15/09/2021 15:21

Mov. [45] - Encerrar análise

12/08/2021 07:25

Mov. [44] - Certidão emitida

30/07/2021 15:29

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

30/07/2021 15:28

Mov. [42] - Certidão emitida

29/07/2021 20:11

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169447-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2021 19:56

06/07/2021 11:21

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 09:38

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/06/2021 23:38

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168456-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/06/2021 23:28

24/06/2021 11:32

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 11:03

Mov. [36] - Concluso para Despacho

16/06/2021 22:16

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0204/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2632

15/06/2021 11:54

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021 10:18

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte

07/06/2021 21:51

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168008-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2021 21:35

04/06/2021 11:33

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/04/2021 16:10

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Sessão realizada sem acordo

22/04/2021 16:09

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

20/04/2021 18:10

Mov. [28] - Certidão emitida

20/04/2021 17:25

Mov. [27] - Documento

08/03/2021 07:18

Mov. [26] - Certidão emitida

27/02/2021 11:09

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

27/02/2021 11:09

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

25/02/2021 13:43

Mov. [23] - Certidão emitida

25/02/2021 12:08

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2021 Teor do ato: Cumpram-se os expedientes para o comparecimento das partesà Audiência de Advogados(s): Paloma Mourao Macedo Feijao Cavalcante (OAB 25092/CE), Jefferson de Oliveira Sa

25/02/2021 10:22

Mov. [21] - Expedição de Carta

23/02/2021 15:02

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021 11:57

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021 11:50

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/04/2021 Hora 15:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada

19/02/2021 09:55

Mov. [17] - Certidão emitida

18/02/2021 10:47

Mov. [16] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 133/134, remetendo-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Expedientes necessários. Massape (CE), 18 de fevereiro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

17/02/2021 15:30

Mov. [15] - Conclusão

12/01/2021 14:54

Mov. [14] - Conclusão

12/01/2021 14:54

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

12/01/2021 14:54

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

08/01/2021 12:34

Mov. [11] - Certidão emitida

08/01/2021 12:09

Mov. [10] - Certidão emitida

09/12/2020 17:00

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020 11:19

Mov. [8] - Conclusão

20/11/2020 20:06

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170357-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 20/11/2020 19:51

20/11/2020 20:06

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170356-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/11/2020 19:50

11/11/2020 05:52

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

09/11/2020 12:08

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 14:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 22:39

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2020 22:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio