13/09/2025 00:09

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE LUCIANO NOGUEIRA (OAB 45307/CE) - Processo 0200490-27.2024.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - ACUSADO: B1Marcos Antonio da ConceiçãoB0 - Em conformidade com o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e de 28/01/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e com a finalidade de dar prosseguimento ao processo, designo a audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 13 de novembro, às 14:00h, todavia, a participação na susodita audiência poderá ser remotamente, desde que apresentado com antecedência de até 03 (três) dias da data de sua realização, o respectivo pedido e que seja devidamente autorizado, sob pena de indeferimento ou não.

Será realizado apenas os depoimentos especiais da vítima e testemunha As pessoas a serem intimadas são: a vítima: M.C.F.M. (adolescente), qualificada às fls. 4; a testemunha A.B.C. (adolescente), qualificada às fls. 23 para o depoimento especial de ambas; e o réu Marcos Antonio da Conceição.

Requisite-se ao NUDEPE a designação de entrevistador forense para o depoimento especial da vítima e testemunha.

Em seguida, proceda-se, com os devidos procedimentos junto ao SIPER.

Intime-se a vítima e a testemunha, por seu representante legal.

O réu deverá comparecer de preferência remotamente, para evitar contato com a vítima.

Intimem-se a(s) vítima(s), o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público.
04/09/2025 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 06:45

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 19:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 19:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 19:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
15/07/2025 11:34

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 05:10

Juntada de Petição
02/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:29

Recebida a denúncia
26/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:02

Juntada de Petição
22/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:11

Juntada de Petição
16/08/2024 05:14

Juntada de Petição
06/08/2024 22:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 04:53

Juntada de Petição
29/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:12

Mudança de classe
30/04/2024 10:28

Recebida a denúncia
16/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição
05/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:18

Expedição de .
03/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:22

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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