10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:08

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
09/09/2025 14:00

Julgado
08/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:12

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0236708-83.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Eliene Bento Nogueira - Apelante: Antonio Douglas da Silva Osian - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0236708-83.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelantes: Eliene Bento Nogueira e Antonio Douglas da Silva Osian.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará
29/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:30

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:29

Para Julgamento
29/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:29

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
09/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/07/2025 11:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2025 11:10

Juntada de Petição
09/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:54

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/07/2025 15:53

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
02/07/2025 14:11

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
25/06/2025 13:00

(Distribuição Automática) por sorteio
25/06/2025 12:28

Registrado para Retificada a autuação
25/06/2025 12:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0242886-48.2024.8.06.0001

Em Segredo de Justica

Atila Ferreira de Almeida

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 3002533-46.2025.8.06.0167

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ana Paula Rodrigues Alves

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0052585-42.2021.8.06.0069

Ediana Lima Brandao

Municipio de Coreau

Advogado: Allana Pessoa de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/11/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0202405-30.2024.8.06.0070

Selma Gomes da Silva Torres

Antonio Pereira Torres

Advogado: Lucas Moura Torres de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0236708-83.2024.8.06.0001

Em Segredo de Justica

Alexsandro Dias de Andrade

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/05/2024 11:51

Exibir Processo