TJCE - 0000792-12.2003.8.06.0064

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *48.***.*29-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

Terceiro

Partes

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ:

OSMAR FRANCISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GERSON EVANGELISTA DE CASTRO SANTOS

JORGE LUIS TEIXEIRA

RAFAEL MATOS DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 03:11

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (OAB 6338/BA) - Processo 0000792-12.2003.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: B1Roberto Araujo dos SantosB0 - abro vista ao advogado do réu revel para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP.

  • 05/09/2025 11:34

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/09/2025 07:47

    Expedição de .

  • 04/09/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 07:45

    Histórico de partes atualizado

  • 01/09/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:05

    Expedição de .

  • 20/08/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 09:34

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:44

    Histórico de partes atualizado

  • 18/06/2025 14:44

    Histórico de partes atualizado

  • 18/06/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 15:13

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 09:21

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 12:11

    Juntada de Carta precatória

  • 31/01/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 13:10

    de Instrução e Julgamento

  • 21/01/2025 11:41

    Expedição de .

  • 20/01/2025 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 06:44

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 10:35

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 12:06

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 22/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:37

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 14:00:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 20/05/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:30

    Histórico de partes atualizado

  • 17/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:10

    Juntada de Carta precatória

  • 02/04/2024 12:17

    Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:17

    Expedição de .

  • 01/02/2024 14:30

    Expedição de .

  • 23/01/2024 05:04

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 21:18

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 02:17

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 23/10/2023 22:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/10/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 16:04

    Expedição de .

  • 12/06/2023 14:56

    Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 12/06/2023 14:55

    Revogação da Suspensão Condicional do Processo

  • 28/02/2023 15:07

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 09:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 27/02/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 21:18

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:53

    Expedição de .

  • 05/08/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 19:55

    Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 14:21

    Conclusos

  • 12/12/2019 14:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 08:47

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2019 09:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 09/05/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 13:47

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2018 10:59

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2018 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 10:53

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 08:32

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2017 11:23

    Juntada de Carta precatória

  • 06/12/2017 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2017 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 08:28

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2017 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2017 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2017 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 15:23

    Histórico de partes atualizado

  • 18/11/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2016 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 09:24

    Histórico de partes atualizado

  • 10/10/2016 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2016 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2016 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 08:45

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2016 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 15:10

    Recebidos os autos

  • 18/02/2016 16:31

    Autos entregues em carga ao .

  • 18/02/2016 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2015 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2015 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2015 08:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/04/2015 13:57

    Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

  • 09/07/2014 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 26/07/2013 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 18/07/2013 11:35

    Processo apto a ser redistribuído

  • 26/06/2013 10:35

    Processo Reativado

  • 01/04/2013 11:53

    Arquivo em Guarda Intermediária

  • 01/04/2013 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2013 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2013 11:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/10/2012 13:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/08/2012 11:29

    Arquivado provisoriamente

  • 23/04/2012 11:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/04/2012 13:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/04/2012 09:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/04/2012 11:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/03/2012 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2010 11:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/03/2010 10:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/01/2010 08:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2010 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/01/2010 07:36

    Processo apto a ser redistribuído

  • 09/07/2008 16:37

    Suspensão pelo artigo 366 cpp

  • 07/08/2007 12:37

    Processo suspenso - revel

  • 08/09/2006 10:39

    Suspensão pelo artigo 366 cpp

  • 28/08/2006 12:20

    Aguardando devolução de a.r.

  • 13/04/2005 14:35

    Aguardando realização de expediente

  • 08/04/2005 08:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2005 11:23

    Autos entregues em carga ao .

  • 30/03/2005 15:20

    Histórico de partes atualizado

  • 04/12/2003 10:22

    Aguardando realização de expediente

  • 04/12/2003 09:56

    Audiência de interrogatório designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2003 09:56:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 01/12/2003 12:39

    Registrado para

  • 26/11/2003 15:18

    Histórico de partes atualizado

  • 26/11/2003 15:18

    Histórico de partes atualizado

  • 26/11/2003 00:00

    Recebida a denúncia

  • 13/11/2003 09:14

    Protocolado

  • 13/11/2003 09:10

    Distribuído por sorteio

  • 13/11/2003 09:10

    Permitir distribuição

  • 13/11/2003 09:10

    Em classificação

  • 30/09/2003 15:18

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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