25/07/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 15:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023
14/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JUCYANA DE OLIVEIRA SOUSA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 2ª Unidade dos Juizados Especiais de Caucaia em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 21:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA 1.

R.

Hoje. 2.

Jucyana de Oliveira Sousa impetrou Mandado de Segurança em face de decisão proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia buscando a suspensão do feito. 3.

Em consulta realizada nos autos originários, consta acordo extrajudicial realizado entre as partes, acordo este que foi devidamente homologado e que não tem, até a presente data, qualquer informação de descumprimento. 4.

Foi possível verificar, ainda, que os autos originários encontram-se devidamente arquivados, sem qualquer manifestação ou pedido de desarquivamento. 5.

Por todos estes fatos e, considerando as informações verificadas nos autos originários, o julgamento do presente remédio constitucional fica prejudicado.

Ressalte-se que esta decisão é de competência do relator, não sendo necessário julgamento colegiado. 6.

Ante o exposto e por tudo que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em face da perda de seu objeto (ausência de interesse processual), nos termos dos artigos 485, inciso VI , do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários sucumbenciais. 7.

Intimem-se.

Fortaleza, data da assinatura virtual.

JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES RELATOR
10/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:17

Prejudicado o recurso
01/05/2023 23:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/04/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual
17/09/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer
05/07/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:06

Conclusos para decisão
03/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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