TJCE - 0218082-50.2023.8.06.0001

1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CINEX FRANCHISING E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

CNPJ: 17.814.738/0001-95

Advogados

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO

OAB: 10509/CE

CPF *88.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANDRE MELO OLIVEIRA

CNPJ: 31.258.549/0001-04

Advogados

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB: 17629/CE

CPF *46.***.*04-72

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB: 26515/CE

CPF *36.***.*16-76

VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS

OAB: 2324/CE

CPF *58.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169068413

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

      Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE  (85) 3108-0875 - [email protected] Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]Número do processo: 0218082-50.2023.8.06.0001Parte autora: CINEX FRANCHISING E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDAParte ré:  FRANCISCO ANDRE MELO OLIVEIRA         D E S P A C H O     Vistos em inspeção.

    A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente.

    Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015).  Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimação via DJe.

    Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica.   CRISTIANO RABELO LEITAO                Juiz de Direito

  • 08/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169068413

  • 05/09/2025 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169068413

  • 20/08/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2024 11:43

    Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 26/07/2024 17:58

    Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/06/2024 21:15

    Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

  • 26/06/2024 12:31

    Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 26/06/2024 atraves da guia n 001.1591023-75 no valor de 6.814,28

  • 26/06/2024 02:16

    Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/06/2024 12:16

    Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 25/06/2024 12:15

    Mov. [51] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 25/06/2024 12:14

    Mov. [50] - Documento Analisado

  • 24/06/2024 13:13

    Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1591023-75 - Custas Complementares

  • 06/06/2024 16:09

    Mov. [48] - Mero expediente | A SEJUD para expedicao das guias de custas complementares.

  • 21/02/2024 18:03

    Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01886936-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 17:52

  • 16/02/2024 08:35

    Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 09/01/2024 15:04

    Mov. [45] - Concluso para Despacho

  • 01/11/2023 15:59

    Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02425258-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2023 15:57

  • 18/10/2023 02:04

    Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

  • 16/10/2023 11:55

    Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/10/2023 10:04

    Mov. [41] - Documento Analisado

  • 05/10/2023 14:44

    Mov. [40] - Mero expediente | Sobre os documentos apresentados pela parte autora de fls. 383/390, intime-se a parte promovida para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Intimacao via DJe.

  • 20/09/2023 14:24

    Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/08/2023 23:32

    Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02272623-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/08/2023 23:19

  • 01/08/2023 16:28

    Mov. [37] - Petição juntada ao processo

  • 27/07/2023 21:56

    Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

  • 26/07/2023 12:03

    Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0273/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Antonio Rodolfo Franco Mota Veloso (OAB 26337

  • 26/07/2023 08:41

    Mov. [34] - Documento Analisado

  • 21/07/2023 17:48

    Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02207356-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2023 17:27

  • 19/07/2023 15:48

    Mov. [32] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

  • 19/07/2023 13:39

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 18/07/2023 14:46

    Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02197656-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/07/2023 14:34

  • 27/06/2023 14:37

    Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 27/06/2023 14:37

    Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 27/06/2023 14:28

    Mov. [27] - Documento

  • 27/06/2023 14:28

    Mov. [26] - Documento

  • 08/05/2023 20:49

    Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/079348-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2023 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

  • 04/05/2023 21:56

    Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

  • 04/05/2023 20:00

    Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

  • 03/05/2023 08:03

    Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/05/2023 atraves da guia n 001.1459881-71 no valor de 57,67

  • 03/05/2023 02:20

    Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/05/2023 15:00

    Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1459881-71 - Custas Intermediarias

  • 28/04/2023 21:28

    Mov. [19] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/04/2023 08:13

    Mov. [18] - Petição juntada ao processo

  • 26/04/2023 17:35

    Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017134-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2023 17:24

  • 26/04/2023 16:08

    Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 26/04/2023 atraves da guia n 001.1457879-40 no valor de 565,65

  • 25/04/2023 16:38

    Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1457879-40 - Custas Iniciais

  • 20/04/2023 14:13

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02007695-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 20/04/2023 14:00

  • 04/04/2023 21:32

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

  • 03/04/2023 13:48

    Mov. [12] - Concluso para Despacho

  • 03/04/2023 02:13

    Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/04/2023 04:31

    Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01969739-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 13:03

  • 31/03/2023 15:58

    Mov. [9] - Documento Analisado

  • 31/03/2023 11:27

    Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/03/2023 14:09

    Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

  • 30/03/2023 14:09

    Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

  • 30/03/2023 10:31

    Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 30/03/2023 10:30

    Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

  • 29/03/2023 11:40

    Mov. [3] - Incompetência | Isto posto, declino da minha competencia para processamento do feito, determinando a remessa dos autos ao setor de distribuicao, a fim de que sejam redistribuidos para o juizo competente. Expedientes necessarios.

  • 24/03/2023 09:52

    Mov. [2] - Conclusão

  • 24/03/2023 09:52

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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