TJCE - 0266944-52.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 169671068
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0266944-52.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Competência da Justiça Estadual] Exequente: EDUARDO ARRAIS ROCHA Executado: BANCO DO BRASIL S.A. e outros Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença por Eduardo Arrais Rocha em face do Banco do Brasil S.A e Visa do Brasil S.A.
O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID.141051228).
Destarte, intime-se o executado, por meio dos seus causídicos, para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de ID. 141051229 qual seja, R$ 13.062,62 (treze mil, e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).
Fica advertida a executada de que lhe é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC).
Deverá a executada, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.
Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito -
10/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 169671068
-
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 169671068
-
09/09/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169671068
-
09/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 169671068
-
08/09/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169671068
-
21/08/2025 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
14/04/2025 07:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
14/04/2025 07:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/04/2025 07:22
Alterado o assunto processual
-
14/04/2025 07:20
Alterado o assunto processual
-
11/04/2025 16:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/04/2025 15:42
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/03/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 11:09
Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
12/03/2025 10:33
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01858568-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/03/2025 10:13
-
11/03/2025 12:02
Mov. [100] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
11/03/2025 12:02
Mov. [99] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/01/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
-
29/09/2024 13:56
Mov. [98] - Recurso Eletrônico
-
29/09/2024 13:53
Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
-
29/09/2024 13:33
Mov. [96] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
-
27/09/2024 13:01
Mov. [95] - Conclusão
-
27/09/2024 12:47
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345450-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/09/2024 12:21
-
05/09/2024 19:39
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
-
04/09/2024 02:09
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2024 17:00
Mov. [91] - Documento Analisado
-
29/08/2024 10:52
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2024 08:45
Mov. [89] - Conclusão
-
23/08/2024 12:09
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02275193-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2024 11:48
-
09/08/2024 22:29
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
-
08/08/2024 02:29
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2024 12:54
Mov. [85] - Documento Analisado
-
03/08/2024 18:21
Mov. [84] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Pelo exposto, conheco dos embargos declaratorios e NEGO-LHES provimento, uma vez que nao ha contradicao a ser eliminada na sentenca de fls. 656/662. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
-
28/06/2024 12:14
Mov. [83] - Conclusão
-
28/06/2024 10:10
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02155182-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/06/2024 09:56
-
20/06/2024 22:27
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331
-
19/06/2024 02:16
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0257/2024 Teor do ato: Ouca-se o autor, ora embargado, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Karine Farias Castro (OAB 14210/CE), Raquel Arrais Rocha Cunha Porto (OAB 1
-
18/06/2024 13:49
Mov. [79] - Documento Analisado
-
12/06/2024 09:41
Mov. [78] - Mero expediente | Ouca-se o autor, ora embargado, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios.
-
28/05/2024 16:20
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086729-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/05/2024 16:08
-
16/05/2024 09:13
Mov. [76] - Conclusão
-
15/05/2024 16:20
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057988-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/05/2024 16:12
-
15/05/2024 16:20
Mov. [74] - Entranhado | Entranhado o processo 0266944-52.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cartao de Credito
-
15/05/2024 16:20
Mov. [73] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
09/05/2024 22:58
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
-
08/05/2024 12:03
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2024 11:09
Mov. [70] - Documento Analisado
-
02/05/2024 14:25
Mov. [69] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2024 17:49
Mov. [68] - Encerrar análise
-
09/04/2024 14:58
Mov. [67] - Concluso para Sentença
-
22/03/2024 17:03
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
14/03/2024 14:54
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935529-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 14:39
-
14/03/2024 09:30
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934320-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 09:22
-
08/03/2024 22:44
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263
-
07/03/2024 02:26
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2024 19:53
Mov. [61] - Documento Analisado
-
27/02/2024 11:43
Mov. [60] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2024 11:14
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
-
08/02/2024 16:42
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01864521-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/02/2024 16:32
-
08/02/2024 16:36
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01864480-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/02/2024 16:28
-
10/01/2024 19:46
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
-
09/01/2024 12:04
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0004/2024 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Karine Farias Castro (OAB 14210
-
09/01/2024 08:45
Mov. [54] - Documento Analisado
-
09/01/2024 00:25
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0506/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
-
19/12/2023 12:16
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0506/2023 Teor do ato: Com o fito de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Karine Farias
-
19/12/2023 10:00
Mov. [51] - Documento Analisado
-
18/12/2023 14:48
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
13/12/2023 22:27
Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
13/12/2023 21:52
Mov. [48] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
13/12/2023 15:44
Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
-
13/12/2023 10:07
Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
-
12/12/2023 13:34
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02505102-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/12/2023 13:13
-
12/12/2023 11:56
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
11/12/2023 15:11
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02502461-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/12/2023 14:52
-
11/12/2023 09:49
Mov. [42] - Mero expediente | Com o fito de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
-
07/12/2023 17:24
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
06/12/2023 18:35
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02494537-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/12/2023 18:23
-
29/11/2023 10:19
Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
29/11/2023 10:19
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/11/2023 00:12
Mov. [37] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2023 21:46
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
-
25/10/2023 17:38
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
25/10/2023 13:57
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02409916-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 13:35
-
24/10/2023 14:04
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406794-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/10/2023 13:42
-
24/10/2023 08:48
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
24/10/2023 04:09
Mov. [31] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2023 19:21
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/10/2023 17:51
Mov. [29] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
23/10/2023 17:48
Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
23/10/2023 02:33
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2023 10:59
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
-
10/10/2023 21:59
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0401/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
-
10/10/2023 09:56
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2023 01:03
Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
10/10/2023 01:03
Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
10/10/2023 00:33
Mov. [21] - Documento
-
10/10/2023 00:24
Mov. [20] - Documento
-
09/10/2023 21:23
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175
-
09/10/2023 16:01
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377028-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 15:27
-
09/10/2023 10:39
Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/12/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada
-
09/10/2023 02:16
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2023 16:53
Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
06/10/2023 16:34
Mov. [14] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
06/10/2023 16:29
Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
06/10/2023 16:23
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/193649-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
-
06/10/2023 16:02
Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/10/2023 atraves da guia n 001.1513890-98 no valor de 57,67
-
06/10/2023 15:30
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02373485-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/10/2023 15:11
-
06/10/2023 14:50
Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1513890-98 - Custas Intermediarias
-
06/10/2023 13:34
Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2023 02:07
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2023 15:08
Mov. [6] - Documento Analisado
-
05/10/2023 14:18
Mov. [5] - Suspeição | Assim, com base no 1. do art. 145 do Codigo de Processo Civil, declaro minha suspeicao por motivo de foro intimo para prosseguir na conducao deste processo, em meio a respondencia pela 36. Vara Civil.
-
04/10/2023 18:03
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/10/2023 atraves da guia n 001.1513076-28 no valor de 4.917,69
-
04/10/2023 16:47
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1513076-28 - Custas Iniciais
-
04/10/2023 16:34
Mov. [2] - Conclusão
-
04/10/2023 16:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000943-32.2024.8.06.0179
Maria Nazare da Silva
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Cintia de Vasconcelos Fernandes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/09/2025 16:50
Processo nº 3003471-89.2025.8.06.0151
Mauricio Antero de Paulo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Eric de Sousa Ferreira Freire
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/07/2025 13:14
Processo nº 0152227-03.2018.8.06.0001
Industria Quimica Anastacio S A
Jose Airton de Carvalho Junior - ME
Advogado: Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filh...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/08/2018 09:56
Processo nº 0266944-52.2023.8.06.0001
Eduardo Arrais Rocha
Advogado: Karine Farias Castro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/09/2024 08:07
Processo nº 0152227-03.2018.8.06.0001
Industria Quimica Anastacio S A
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filh...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/08/2023 12:04