11/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0638502-77.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Sobral - Requerente: João Batista da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a data da primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento marcada.

A Solicitação para sustentação oral deverá ser feita através do e-mail abaixo, até às 18h do dia útil anterior à data da sessão: e-mail: [email protected] Fortaleza, DESEMBARGADOR LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Seção Criminal - Advs: Mônica Maria Marques Matias (OAB: 36745/CE) - Ministério Público Estadual
10/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:40

Inclusão em Pauta
10/09/2025 09:39

Para Julgamento
09/09/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:12

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/03/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2025 17:41

Juntada de Petição
24/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:28

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/03/2025 09:26

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/03/2025 17:37

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:46

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
27/02/2025 16:46

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
19/12/2024 20:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
19/12/2024 20:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/12/2024 20:39

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/12/2024 17:41

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:11

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio
26/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição
25/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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