15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR (OAB 18413/CE) - Processo 0202781-74.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Eduardo Rodrigues AlvesB0 - RH Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 122/123.

Intime-se a nova defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias.
12/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:17

Juntada de Ofício
12/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:50

Juntada de Ofício
12/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR (OAB 18413/CE), ADV: RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB 37544/CE) - Processo 0202781-74.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Eduardo Rodrigues AlvesB0 - Ciente do substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 119, fica condicionado o seu deferimento a demonstração inequívoca de comunicação ao cliente/denunciado, visto que tal medida equivale à renúncia da representação judicial pelo antigo patrono.

Destaco, ademais, em relação ao determinado no Despacho de fl. 115, fica ainda mantido a obrigação de apresentação de resposta à acusação no prazo estabelecido.

Intimem-se.
11/09/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 16:40

Juntada de Petição
10/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:40

Juntada de Petição
08/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição
07/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 17:18

Juntada de Petição
04/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:50

Recebida a denúncia
30/07/2025 16:35

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:30

Juntada de Petição
28/07/2025 21:20

Juntada de Petição
28/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Expedição de .
23/07/2025 13:37

Juntada de Ofício
22/07/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2025 16:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2025 16:09

Reativado processo recebido de outro Foro
22/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/07/2025 13:47

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
22/07/2025 13:43

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:28

Juntada de Petição
22/07/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 11:15:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
22/07/2025 11:03

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 10:47

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
22/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/07/2025 09:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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