STJ - 0135587-85.2019.8.06.0001

06/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/01/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5278/2025

07/01/2025 21:45

Protocolizada Petição 5278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 17:26

Expedição de Ofício nº 256198/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes comunicando decisão

20/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso de MANUEL ADELINO PEREIRA DA SILVA e provido para determinar novo julgamento dos embargos de declaração.

22/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 934398/2024

22/10/2024 14:38

Protocolizada Petição 934398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

23/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 12:46

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/09/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ