09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE), ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE) - Processo 0200361-90.2023.8.06.0161 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REQUERENTE: B1Francisco das Chagas Mendes - Prefeito Municipal de Santana do AcaraúB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões.
08/09/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 14:25

Expedição de .
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição
04/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE), ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE) - Processo 0200361-90.2023.8.06.0161 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REQUERENTE: B1Francisco das Chagas Mendes - Prefeito Municipal de Santana do AcaraúB0 e outro - Destarte, INTIMEM-SE os apelantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem o recolhimento das custas devidas, sob pena de deserção do recurso (art. 806, §2º, CPP).

Recolhidas as custas devidas, independente de nova conclusão: i) INTIME-SE o recorrido para, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, CPP), oferecer contrarrazões; e o Ministério Público para manifestação em prazo comum; ii) Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Exp.
03/09/2025 07:03

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:55

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:15

Juntada de Petição
11/04/2025 18:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2025 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
09/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:58

Juntada de Informações
09/04/2025 11:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição
27/01/2025 19:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2025 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:44

Juntada de Petição
10/07/2024 19:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2024 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:24

Juntada de Petição
31/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:58

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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