03/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 02:03

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157190512
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157190512
04/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157190512
04/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO DE SOUSA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO DE SOUSA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150905901
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150905901
23/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 29 de maio de 2025 às 14:00 horas.

Determino a intimação das partes e do Promotor de Justiça que atua nesta Vara.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/584bf7 Fortaleza, 16 de abril de 2025. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
22/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150905901
22/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140925244
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140925244
27/03/2025 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140925244
27/03/2025 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 18:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:52

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:54

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2023 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/08/2023 17:34

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 17/08/2023 16:30 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 63345772
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 63345772
10/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link e QrCode de acesso à audiência que será realizada no dia 17 de agosto de 2023 às 16:30 horas.

Determino a intimação da parte autora e do primeiro promovido, pelo diário da justiça, do Estado do Ceará e do Promotor de Justiça, por meio de publicação no portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/1dbb9f QrCode: Fortaleza, 29 de junho de 2023.

José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
09/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 17/08/2023 16:30 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
29/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 02:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:54

Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:54

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:54

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0731892-41.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jose Barreto Couto Filho REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA - CE16017-B, FRANCISCO ELDO DE SOUSA - CE13330, DANIELLI CRUZ SAMPAIO - CE16674-A, FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO - CE13081 e ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA - CE11882-A POLO PASSIVO:Luis Jose Tenorio Brito e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIS PEREIRA - CE11443 D E S P A C H O O processo deverá se submeter à fase de instrução, uma vez que se tem manifestação expressa quanto à produção de outras provas além das constantes nos autos.

Designo, pois, o dia 17 de agosto de 2023, às 16h30min, para início da instrução.

Registre-se que o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº. 465/2022.

Assim, a realização de audiência pela plataforma TEAMS deve ser acordada entre as partes, cabendo aos advogados habilitados informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se possuem interesse em participar da audiência de forma virtual ou presencial.

Transcorrido o prazo sem manifestação, a audiência designada será realizada de forma presencial na Sala de Audiências 3 – Setor Verde – Nível 0.

E, tendo em vista que nessa ocasião serão ouvidas as testemunhas da parte autora, ressalto que, pela dicção do art. 455 do CPC/2015, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015).

Intimem-se os demandados, por meio eletrônico.

Intime-se o membro do Ministério Público acerca da audiência de instrução.

Fortaleza, 5 de abril de 2023 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
15/11/2022 18:04

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/09/2020 13:57

Mov. [69] - Concluso para Despacho
27/06/2020 14:46

Mov. [68] - Certidão emitida
02/06/2020 10:32

Mov. [67] - Certidão emitida
21/05/2020 16:11

Mov. [66] - Mero expediente: Retifique-se o endereço da parte autora na autuação, conforme informado à fl. 261. Em seguida, retornem-me os autos para nova análise.
20/11/2019 15:55

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2019 15:54

Mov. [64] - Carta Precatória: Rogatória
16/11/2019 18:50

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01680083-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2019 16:39
13/11/2019 10:26

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2264
08/11/2019 13:07

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2019 12:00

Mov. [60] - Mero expediente: Pelo exposto, determino a intimação da referida advogada para ratificar o endereço informado à fl. 257, complementando-o informando o CEP, sob pena de ser decretada a extinção do processo, nos termos do art. 76 do §1º, inciso
18/10/2019 11:51

Mov. [59] - Concluso para Despacho
18/10/2019 11:50

Mov. [58] - Carta Precatória: Rogatória
06/10/2019 11:27

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01589094-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2019 11:05
19/09/2019 10:41

Mov. [56] - Documento
17/09/2019 14:02

Mov. [55] - Expedição de Carta Precatória
06/09/2019 10:29

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2218 Página: 712/715
04/09/2019 08:50

Mov. [53] - Certidão emitida
04/09/2019 08:27

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2019 16:46

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2016 12:04

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2016 12:04

Mov. [49] - Decurso de Prazo
29/08/2016 11:54

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 1511 Página: 282/285
25/08/2016 09:32

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2016 15:34

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2016 15:26

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2015 15:26

Mov. [44] - Concluso para Despacho
23/09/2015 14:44

Mov. [43] - Decurso de Prazo
05/08/2015 08:50

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1260 Página: 338/339
03/08/2015 13:49

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2015 16:03

Mov. [40] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas além da constante nos autos.
18/12/2014 11:43

Mov. [39] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
05/06/2014 16:05

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
21/01/2014 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho
30/08/2013 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo
30/08/2013 12:00

Mov. [35] - Decurso de Prazo
08/01/2013 12:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 07/01/2013 Data da Publicação: 08/01/2013 Número do Diário: 635 Página: 75
04/01/2013 12:00

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2013 Teor do ato: ...Cumpra-se o despacho de fl. 145, relativamente à intimação do Dr. Francisco Marcello Martins Desidério acerca do instrumento procuratório de fl. 142. Advogados(s):
14/06/2012 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/...Cumpra-se o despacho de fl. 145, relativamente à intimação do Dr. Francisco Marcello Martins Desidério acerca do instrumento procuratório de fl. 142.
08/06/2012 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 162/223, no prazo legal. Cumpra-se o despacho de fl. 145, relativamente à intimação do Dr. Francisco Marcello Martins Desidério acerca do instrumento
31/05/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
26/06/2009 14:14

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A=14 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 12:39

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO A-53 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2008 11:20

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2008 11:17

Mov. [25] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2008 10:23

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2007 16:06

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
19/10/2007 08:34

Mov. [22] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2007 11:23

Mov. [21] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2006 08:43

Mov. [20] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2005 10:18

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2005 11:09

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2005 17:47

Mov. [17] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXP.MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2005 12:50

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL.049 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2005 10:36

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2004 16:31

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLICA A CONTESTACAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2004 14:28

Mov. [13] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/05/2004 13:36

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA DESDE 13/05/04 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2004 11:56

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL.096/04 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2004 09:36

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/2004 17:32

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTESTACAO ESTADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2004 12:15

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO MANDADOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2004 08:31

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2003 10:13

Mov. [6] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: FOI EXPEDIDO MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2003 08:58

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO CITACAO AO ESTADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/2003 09:30

Mov. [4] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2003 11:57

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2003 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2003 09:36

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2003

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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