10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172579726
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3003023-53.2025.8.06.0075 Promovente(s): EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 1 Promovido(a)(s): EXECUTADO: FELIPE GOIS SOBREIRA MOTA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial ajuizada pelas partes já qualificadas nos autos. A parte exequente em petição no ID 172535447, requereu a extinção do processo em virtude da quitação integral do débito objeto da presente execução. Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita, acarretando a perda do objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, pelo DJE.

Não havendo interesse recursal no presente caso, determino o ARQUIVAMENTO do feito. Fortaleza - CE, 05 de setembro de 2025. Vinícius Brendo Costa Pereira JUIZ LEIGO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Fortaleza - CE, 05 de setembro de 2025. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
09/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172579726
09/09/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Publicado Decisão em 02/09/2025. Documento: 170759844
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3003023-53.2025.8.06.0075 Promovente(s): EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 1 Promovido(a)(s): EXECUTADO: FELIPE GOIS SOBREIRA MOTA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 1 em face de FELIPE GOIS SOBREIRA MOTA.

Verifica-se, entretanto, que não foi juntado documento hábil a comprovar o vínculo do executado com a unidade condominial, como a matrícula atualizada do imóvel, contrato de compra e venda, contrato de locação, ou outro documento equivalente que demonstre a legitimidade passiva do requerido.

Tais documentos são essenciais para aferição da pertinência subjetiva da demanda, especialmente em se tratando de execução, razão pela qual se impõe a necessidade de emenda da inicial.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando documento que comprove o vínculo do executado com a unidade condominial, sob pena de indeferimento.

Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital.

LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO Juiz de Direito
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170759844
29/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170759844
29/08/2025 09:46

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/08/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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