TJCE - 0286350-30.2021.8.06.0001

28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 168068174

27/08/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 168068174

26/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168068174

11/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025 11:05

Conclusos para despacho

07/08/2025 07:59

Juntada de Certidão

23/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:56

Juntada de Certidão

02/03/2025 17:03

Conclusos para despacho

31/01/2025 10:48

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2025 15:31

Mov. [107] - Reativação

12/08/2024 09:44

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/08/2024 09:43

Mov. [105] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/06/2024 14:58

Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/06/2024 14:58

Mov. [103] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/06/2024 14:54

Mov. [102] - Documento

25/06/2024 09:21

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

21/06/2024 11:52

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0105/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do oficio requisitorio retro, prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Hedy Nazar

21/06/2024 11:49

Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/122043-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

21/06/2024 11:46

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/06/2024 11:46

Mov. [97] - Documento Analisado

20/06/2024 17:40

Mov. [96] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do oficio requisitorio retro, prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

23/11/2023 11:54

Mov. [95] - Documento

23/11/2023 11:54

Mov. [94] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

19/10/2023 09:57

Mov. [93] - Mero expediente | Ante o teor dos autos, a SEJUD para retificar o RPV as fls. 148/149, excluindo do campo devedor a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza(URBFOR) substituindo-a pelo Municipio de Fortaleza. Expedientes necessarios.

11/10/2023 15:11

Mov. [92] - Concluso para Despacho

06/10/2023 19:41

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02374482-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 19:22

06/10/2023 12:44

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02372969-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 12:22

28/09/2023 21:19

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168

27/09/2023 02:03

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0278/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do documento de fls. 148/149, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Hedy Naz

26/09/2023 15:00

Mov. [87] - Documento Analisado

26/09/2023 14:17

Mov. [86] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do documento de fls. 148/149, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

15/09/2023 16:38

Mov. [85] - Concluso para Despacho

15/09/2023 14:39

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/05/2023 08:34

Mov. [83] - Documento

05/05/2023 08:34

Mov. [82] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

02/05/2023 17:51

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)

02/05/2023 15:37

Mov. [80] - Mero expediente | A SEJUD para que cumpra com o expediente de fls. 135, expedindo a competente ordem de pagamento.

02/05/2023 14:21

Mov. [79] - Concluso para Despacho

02/05/2023 09:50

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02023908-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 02/05/2023 09:28

12/10/2022 09:10

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

12/10/2022 09:10

Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

12/10/2022 09:08

Mov. [75] - Documento

03/10/2022 21:36

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0839/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940

30/09/2022 02:22

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022 21:33

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/09/2022 20:14

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/207281-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2022 Local: Oficial de justica - DANILO LIMA FALCAO

29/09/2022 20:10

Mov. [70] - Documento Analisado

29/09/2022 18:06

Mov. [69] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022 11:04

Mov. [68] - Conclusão

12/08/2022 11:20

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02294195-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 10:45

06/08/2022 08:49

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0760/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

04/08/2022 11:45

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0760/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da peticao e dos documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Hedy Nazare Nogueira (OAB 21

04/08/2022 10:21

Mov. [64] - Documento Analisado

03/08/2022 17:00

Mov. [63] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora acerca da peticao e dos documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

03/08/2022 15:57

Mov. [62] - Concluso para Despacho

03/08/2022 15:55

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02271068-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2022 15:38

20/07/2022 20:58

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0734/2022 Data da Publicacao: 21/07/2022 Numero do Diario: 2889

19/07/2022 02:10

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022 14:29

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/07/2022 14:29

Mov. [57] - Documento Analisado

15/07/2022 17:46

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 12:31

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/07/2022 09:48

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02231609-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/07/2022 09:36

15/07/2022 00:00

Mov. [53] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2022 11:01

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

30/05/2022 11:01

Mov. [51] - Definitivo

26/05/2022 15:36

Mov. [50] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

11/04/2022 08:38

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

08/04/2022 21:02

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022 12:19

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01341556-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/04/2022 12:04

07/04/2022 12:38

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 11:47

Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/04/2022 11:46

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/04/2022 11:46

Mov. [43] - Documento Analisado

07/04/2022 11:45

Mov. [42] - Informação

05/04/2022 18:08

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 16:05

Mov. [40] - Concluso para Sentença

01/04/2022 03:17

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01337533-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/04/2022 02:57

30/03/2022 15:19

Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/03/2022 15:19

Mov. [37] - Documento Analisado

30/03/2022 13:06

Mov. [36] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.

29/03/2022 16:50

Mov. [35] - Concluso para Despacho

28/03/2022 16:49

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01981065-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/03/2022 16:27

22/03/2022 09:35

Mov. [33] - Encerrar análise

08/03/2022 20:10

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

07/03/2022 01:51

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2022 21:38

Mov. [30] - Documento Analisado

23/02/2022 17:02

Mov. [29] - Mero expediente | Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do C

23/02/2022 16:30

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/02/2022 11:24

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01900035-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2022 10:29

22/02/2022 00:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2022 10:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01892652-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/02/2022 10:30

02/02/2022 01:37

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0108/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022 01:35

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

31/01/2022 11:38

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 11:38

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 10:49

Mov. [20] - Documento Analisado

27/01/2022 11:17

Mov. [19] - Mero expediente | Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do C

26/01/2022 11:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/01/2022 09:51

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01834287-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/01/2022 09:24

13/01/2022 18:43

Mov. [16] - Certidão emitida

13/01/2022 18:43

Mov. [15] - Documento

13/01/2022 18:37

Mov. [14] - Documento

08/01/2022 06:01

Mov. [13] - Certidão emitida

08/01/2022 00:46

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/000817-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

08/01/2022 00:40

Mov. [11] - Expedição de Carta

08/01/2022 00:39

Mov. [10] - Documento Analisado

16/12/2021 13:26

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 15:32

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/12/2021 14:50

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 25/28

15/12/2021 14:50

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 25/28

15/12/2021 14:19

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/12/2021 14:19

Mov. [4] - Certidão emitida

13/12/2021 14:22

Mov. [3] - Incompetência | Ante o exposto, por entender ser este juizo absolutamente incompetente para o exame da causa, declino da competencia em favor de uma das Unidades do Juizado Especial Fazendario desta Capital. Expedientes necessarios.

13/12/2021 09:31

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2021 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio