29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167926934
28/08/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0435524-02.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: Brasil Ecodiesel Industria e Comercio de Biocombustiveis e Oleos Vegetais S/A REQUERIDO: VITORIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA DECISÃO

Vistos.

Recebo os autos em virtude da redistribuição determinada pela Portaria nº 02613/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

A parte exequente requereu, no ID 123633730, a realização de pesquisas de bens da parte executada através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

O juízo de origem deferiu a consulta ao SISBAJUD (ID 123633733), que resultou infrutífera conforme certidão de ID 123633738.

Posteriormente, o mesmo juízo deferiu a pesquisa via RENAJUD (ID 123633752), que também não localizou veículos em nome da parte executada, como demonstra o documento de ID 123633757.

A parte exequente, por meio da petição de ID 123633763, reiterou o pedido de consulta ao sistema INFOJUD e acrescentou o requerimento para inclusão da executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, pleitos sobre os quais o juízo anterior não se manifestou.

A tentativa de satisfação do crédito é direito do credor, e cabe ao Judiciário esgotar os meios disponíveis para a busca de bens penhoráveis.

As ferramentas eletrônicas representam meio eficaz para a celeridade e efetividade da execução.

Pelo exposto, defiro a consulta sobre bens e direitos da executada VITORIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-52), por meio do sistema INFOJUD.

Proceda a secretaria à respectiva consulta.

Defiro a inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com base no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil.

Proceda a secretaria à respectiva anotação.

Após a juntada dos resultados das consultas, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura Digital
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167926934
27/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167926934
08/08/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 23:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/01/2025 11:28

Determinada a redistribuição dos autos
29/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
10/11/2024 05:03

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/10/2024 09:45

Mov. [125] - Conclusão
04/09/2024 11:34

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/08/2024 19:37

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379
27/08/2024 01:41

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0460/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postular a suspensao
26/08/2024 15:12

Mov. [121] - Documento Analisado
23/08/2024 11:58

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02275178-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 11:45
14/08/2024 14:27

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postular a suspensao do processo (CPC, art. 921, III, 1).
01/07/2024 09:56

Mov. [118] - Conclusão
15/04/2024 16:53

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/03/2024 20:16

Mov. [116] - Encerrar análise
12/03/2024 14:11

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/03/2024 12:23

Mov. [114] - Documento
09/01/2024 15:01

Mov. [113] - Petição juntada ao processo
13/12/2023 00:17

Mov. [112] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2023 15:25

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499685-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/12/2023 14:57
08/12/2023 15:25

Mov. [110] - Entranhado | Entranhado o processo 0435524-02.2010.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
08/12/2023 15:25

Mov. [109] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
30/11/2023 18:52

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0554/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208
29/11/2023 06:41

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2023 19:21

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/11/2023 21:26

Mov. [105] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 11:15

Mov. [104] - Conclusão
29/09/2023 05:19

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02355103-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 13:46
20/09/2023 19:07

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162
19/09/2023 01:50

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2023 19:52

Mov. [100] - Documento Analisado
18/09/2023 19:08

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório | considerando a certidao de fls. 320, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postular a suspensao do process
24/08/2023 13:55

Mov. [98] - Conclusão
20/08/2023 23:22

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02269376-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/08/2023 23:14
07/08/2023 15:37

Mov. [96] - Encerrar análise
01/08/2023 21:09

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
31/07/2023 15:34

Mov. [94] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
31/07/2023 11:42

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 10:34

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/07/2023 10:33

Mov. [91] - Documento Analisado
26/07/2023 16:29

Mov. [90] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 15:10

Mov. [89] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 11:13

Mov. [88] - Conclusão
07/06/2023 11:13

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
07/06/2023 11:12

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/06/2023 11:12

Mov. [85] - Desarquivamento
23/05/2023 15:16

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02072560-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 15:03
29/03/2023 20:08

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046
28/03/2023 01:43

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2023 20:00

Mov. [81] - Documento Analisado
27/03/2023 19:59

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 17:50

Mov. [79] - Conclusão
29/11/2022 10:49

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02534961-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/11/2022 10:29
12/11/2022 08:10

Mov. [77] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/11/2022 atraves da guia n 001.1411890-45 no valor de 44,47
11/11/2022 15:22

Mov. [76] - Encerrar análise
11/11/2022 11:50

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1411890-45 - Custas Intermediarias
11/11/2022 11:19

Mov. [74] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1411874-25 - Custas Intermediarias
11/11/2022 11:16

Mov. [73] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1411869-68 - Custas Iniciais
10/11/2022 20:39

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1004/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965
09/11/2022 01:42

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 12:44

Mov. [70] - Documento Analisado
03/11/2022 15:18

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte credora/autora, atraves de seu(s) advogado(s) por DJ-e, para pagamento das custas iniciais de cumprimento de sentenca,bem como, de desarquivamento, ainda nao comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, so
05/10/2022 11:04

Mov. [68] - Conclusão
21/09/2022 09:14

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02388186-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/09/2022 08:55
23/08/2022 13:12

Mov. [66] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
23/08/2022 13:12

Mov. [65] - Definitivo
23/08/2022 13:11

Mov. [64] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
28/07/2022 19:12

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0810/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895
27/07/2022 11:39

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 11:17

Mov. [61] - Documento Analisado
26/07/2022 15:12

Mov. [60] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 18:07

Mov. [59] - Conclusão
20/07/2022 13:43

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/07/2022 13:42

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
23/06/2022 19:22

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0759/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870
22/06/2022 01:52

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2022 14:02

Mov. [54] - Documento Analisado
17/06/2022 22:43

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022 10:47

Mov. [52] - Concluso para Despacho
02/06/2022 09:45

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02134511-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 02/06/2022 09:39
02/06/2022 09:45

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0435524-02.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
02/06/2022 09:45

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
25/05/2022 20:41

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
24/05/2022 14:38

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022 14:30

Mov. [46] - Documento Analisado
24/05/2022 14:29

Mov. [45] - Informação
23/05/2022 14:21

Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2022 15:04

Mov. [43] - Concluso para Sentença
28/01/2022 14:24

Mov. [42] - Certidão emitida
28/01/2022 14:23

Mov. [41] - Decurso de Prazo
29/10/2021 20:07

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0606/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727
28/10/2021 01:38

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 13:54

Mov. [38] - Documento Analisado
22/10/2021 08:04

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2020 09:56

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/10/2020 17:32

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01532261-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2020 17:02
05/12/2019 14:54

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2019 Data da Disponibilizacao: 03/12/2019 Data da Publicacao: 04/12/2019 Numero do Diario: 2279 Pagina: 434/441
04/12/2019 08:03

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
03/12/2019 23:20

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01716601-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2019 16:09
02/12/2019 10:10

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2019 13:47

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2019 11:00

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
13/09/2019 10:47

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01541469-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2019 10:11
16/08/2018 14:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho
09/03/2018 13:11

Mov. [26] - Certidão emitida
10/11/2017 09:59

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17
10/11/2017 09:59

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17
25/10/2017 11:40

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
24/10/2017 13:12

Mov. [22] - Certidão emitida
06/07/2017 12:45

Mov. [21] - Concluso para Despacho
29/06/2017 13:09

Mov. [20] - Certidão emitida
14/04/2014 12:00

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
12/09/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Sentença
26/04/2013 08:21

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/2013 13:21

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2012 13:57

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2011 08:25

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2011 13:18

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
22/09/2011 09:30

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2011 14:56

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
08/08/2011 09:04

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Expediente n 94/2011 foi disponibilizado no Diario da Justica Eletronico em 04/08/2011. - Local: 14 VARA CIVEL
13/07/2011 11:09

Mov. [9] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Expediente n 86/2011 foi disponibilizado no Diario da Justica Eletronico em 12/07/2011. - Local: 14 VARA CIVEL D
11/07/2011 10:55

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2011 14:59

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/09/2011 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2011 14:57

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designando audiencia. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2010 12:10

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2010 10:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2010 09:51

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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