09/04/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
03/02/2024 05:25

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 05:25

Decorrido prazo de KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:25

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73149351
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73149351
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73149351
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73149351
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73149351
14/12/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73149351
14/12/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73149351
14/12/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73149351
14/12/2023 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:36

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67049971
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 3000387-34.2022.8.06.0168 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: PEDRO JORGE PORTO SILVEIRA Advogado(s) do reclamado: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO, KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) promovente, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. . Solonópole - Ceará, 18 de agosto de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
18/08/2023 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 05:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 20:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 02:46

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 02:46

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:44

Decorrido prazo de KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 3000387-34.2022.8.06.0168 AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO REU: PEDRO JORGE PORTO SILVEIRA Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que as partes celebraram acordo, conforme se vê nos autos.

Portanto, a presente ação atingiu o fim pretendido, pois as partes transigiram sobre o mérito da presente demanda.

Posto isto, e do mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES constante nos autos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Deixo de expedir alvará, tendo em vista que o valor acordado será pago diretamente aos promoventes.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

Solonopole/CE, 03 de abril de 2023.

Paulo Sérgio dos Reis Juiz(a) de Direito NPR
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 18:27

Homologada a Transação
31/03/2023 08:23

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:16

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 00:44

Decorrido prazo de KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:44

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:41

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:10

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
11/10/2022 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:06

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:53

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:27

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
17/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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