11/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 20:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RHUAN PADUA MARTINS (OAB 29815/CE) - Processo 0050133-77.2021.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Antonio Holanda MartinsB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR o réu para efetuar voluntariamente o pagamento da pena de multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 50, do CPB), requerer o seu parcelamento ou justificar sua inadimplência, por meio de seu advogado ou defensor público.

BEM COMO, a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 75,37 (setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente às custas processuais finais, advertindo-o de que a pena de multa será executada, em caso de inadimplência, em consonância com a Portaria Conjunta n.º 1466/2020 (TJCE/CGJCE), e, com fundamento no art. 14 na Lei Estadual n.º 15.834/2015, não verificado o pagamento das custas processuais no prazo legal, será oficiada à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa.
29/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 18:05

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:24

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 13:16

Expedição de .
28/08/2025 13:11

Conta Atualizada
28/08/2025 12:14

Expedição de .
28/08/2025 12:06

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:52

Expedição de .
23/07/2025 14:22

Transitado em Julgado
23/07/2025 14:21

Decorrido prazo
19/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 11:48

Histórico de partes atualizado
18/05/2025 11:48

Histórico de partes atualizado
18/05/2025 10:10

Juntada de Petição
09/05/2025 08:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:00

Juntada de Informações
28/04/2025 12:59

Histórico de partes atualizado
28/04/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:02

Juntada de Petição
26/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:39

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 12:37

Expedição de .
10/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 16:00:00, Vara Única Criminal de Santa Quitéria.
01/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:34

Expedição de .
14/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:35

Recebida a denúncia
10/04/2023 17:07

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2022 13:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/09/2021 18:46

Juntada de Mandado
16/09/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:23

Conclusos para decisão
11/08/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 13:43

Juntada de Petição
10/08/2021 03:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2021 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2021 09:13

Expedição de Certidão.
06/08/2021 09:11

Mudança de classe
26/07/2021 15:47

Outras Decisões
19/07/2021 12:55

Histórico de partes atualizado
11/07/2021 18:56

Juntada de Petição
30/06/2021 11:46

Conclusos para decisão
29/06/2021 13:06

Juntada de Petição
29/06/2021 12:55

Histórico de partes atualizado
25/06/2021 14:46

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:45

Expedição de Certidão.
31/05/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 07:38

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 14:39

Histórico de partes atualizado
07/04/2021 10:07

Expedição de Certidão.
07/04/2021 10:06

Expedição de .
07/04/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 10:46

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:51

Juntada de Petição
31/03/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 09:39

Conclusos para decisão
24/03/2021 11:12

Expedição de Ofício.
12/03/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 23:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2021 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação
03/03/2021 15:41

Expedição de Certidão.
28/02/2021 07:41

Expedição de Certidão.
19/02/2021 23:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:35

Histórico de partes atualizado
18/02/2021 14:35

Histórico de partes atualizado
18/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:04

Expedição de .
18/02/2021 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2021 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2021 09:46

Expedição de Certidão.
17/02/2021 13:33

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/02/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 12:35

Juntada de Petição
17/02/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 09:48

Expedição de Ofício.
17/02/2021 09:39

Expedição de Certidão.
17/02/2021 09:38

Expedição de .
17/02/2021 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2021 13:15:00, 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria.
15/02/2021 15:50

Conclusos para decisão
15/02/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 10:38

Expedição de Certidão.
15/02/2021 10:37

Expedição de .
15/02/2021 09:55

Conclusos
15/02/2021 09:55

Distribuído por
12/02/2021 09:50

Histórico de partes atualizado
12/02/2021 09:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050497-83.2020.8.06.0160

Policia Civil do Estado do Ceara

Antonio Valdecy Ramos de Araujo

Advogado: Cosma Catunda Borges Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 3000780-44.2025.8.06.0041

Maria Gesse de Oliveira Venancio

Enel

Advogado: Herbert Moreira Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 3000842-36.2023.8.06.0112

Eunice Ramos Grangeiro

Municipio de Juazeiro do Norte

Advogado: Fabricio David Rodrigues de Macedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0101059-79.2006.8.06.0001

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Burity Corretora de Seguros LTDA.

Advogado: Francisco Barros Fontenele Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2006 15:00

Exibir Processo

Processo nº 3001392-29.2025.8.06.0090

Jacinta Machado da Silva Alves

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Eugenio Ismar Sacramento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/05/2025 10:52

Exibir Processo