29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB 31841/CE) - Processo 0200328-92.2022.8.06.0175 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Fracisco Araujo de MeloB0 - REQUERIDO: B1ENEL - Companhia Energética do CearáB0 - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e, em consequência, mantenho a sentença de fls. 244/245 proferido em todos os seus termos.
28/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:57

Juntada de Informações
26/08/2025 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 09:42

Juntada de Petição
27/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
23/03/2025 06:21

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:50

Juntada de Petição
22/03/2025 00:50

Processo entranhado
22/03/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2025 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação
18/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:57

Juntada de Informações
10/03/2025 13:16

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:21

Decorrido prazo
25/09/2024 09:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2024 02:49

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2024 13:53

Outras Decisões
08/04/2024 22:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:34

Juntada de Petição
08/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 11:28

Juntada de Petição
19/12/2023 15:40

Juntada de Petição
07/12/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:32

Juntada de Petição
06/12/2023 16:13

Juntada de Petição
29/11/2023 05:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2023 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2023 19:20

Expedição de alvará de levantamento
04/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição
30/08/2023 17:01

Juntada de Petição
30/08/2023 01:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2023 02:50

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:37

Transitado em Julgado
04/08/2023 12:36

Processo Recebido do TJCE
04/08/2023 11:53

Recebido Recurso Eletrônico
23/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
23/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:41

Expedição de Ofício.
09/02/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:03

Juntada de Petição
10/01/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 18:37

Juntada de Petição
16/12/2022 04:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
13/12/2022 12:28

Expedição de .
29/11/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:33

Juntada de Petição
24/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 09:44

Juntada de Petição
18/11/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:04

Juntada de Ofício
05/11/2022 01:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/11/2022 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2022 15:05

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:04

Juntada de Informações
27/10/2022 18:30

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 11:10

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:00

Juntada de Petição
05/09/2022 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 09:37

Decorrido prazo
02/09/2022 01:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2022 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação
31/08/2022 10:09

Expedição de .
31/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 22:32

Juntada de Petição
15/08/2022 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:06

Expedição de Carta.
11/08/2022 23:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:49

Encaminhado edital/relação para publicação
09/08/2022 16:49

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:03

Tutela Provisória
13/06/2022 13:43

Conclusos
13/06/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 12:42

Juntada de Petição
13/06/2022 12:42

Juntada de Petição
03/06/2022 00:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:19

Conclusos
24/05/2022 13:19

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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