04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição
29/08/2025 15:31

Juntada de Petição
29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: CLEUDIVANIA BRAGA VERAS (OAB 21560/CE) - Processo 0200031-17.2024.8.06.0175 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Marciana Faustino MartinsB0 - REQUERIDO: B1ENEL - Companhia Energética do CearáB0 - Ante o exposto, declaro a inexigibilidade das astreintes, diante da ausência de intimação pessoal do executado.

Ainda, diante do depósito dos valores referentes a condenação pelos danos morais e honorários, não impugnados pelo exequente, declaro extinto o presente cumprimento de sentença considerando o pagamento integral do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
28/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:46

Juntada de Informações
26/08/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 20:46

Juntada de Petição
22/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:34

Juntada de Petição
31/03/2025 09:56

Decorrido prazo
28/02/2025 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 10:25

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:34

Conclusos
04/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 20:12

Juntada de Petição
30/01/2025 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2025 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação
24/01/2025 10:20

Expedição de .
26/09/2024 12:26

Transitado em Julgado
26/09/2024 12:26

Processo Recebido do TJCE
25/09/2024 17:36

Recebido Recurso Eletrônico
18/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
18/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:28

Expedição de Ofício.
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:37

Juntada de Petição
13/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição
26/04/2024 10:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
24/04/2024 11:31

Expedição de .
24/04/2024 11:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 21:24

Juntada de Petição
22/04/2024 02:54

Encaminhado edital/relação para publicação
20/04/2024 12:31

Expedição de .
19/04/2024 18:29

Juntada de Petição
28/03/2024 12:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2024 02:59

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:08

Juntada de Informações
22/03/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:48

Juntada de Petição
13/03/2024 16:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2024 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2024 12:39

Expedição de .
11/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:31

Juntada de Petição
17/02/2024 09:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2024 00:09

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
09/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:02

Expedição de Carta.
02/02/2024 14:14

Tutela Provisória
16/01/2024 16:51

Conclusos
16/01/2024 16:51

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200328-92.2022.8.06.0175

Enel

Fracisco Araujo de Melo

Advogado: Mackson Braga Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0203866-47.2024.8.06.0293

Municipio de Florianopolis

Antonio Cezar Gomes Mendonca Filho

Advogado: Rickson Ramos Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 3000370-57.2025.8.06.0179

Antonia Alves dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 3000370-57.2025.8.06.0179

Antonia Alves dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/09/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0200031-17.2024.8.06.0175

Marciana Faustino Martins

Advogado: Cleudivania Braga Veras Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2024 12:05

Exibir Processo