07/09/2025 00:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO (OAB 38772/CE), ADV: LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO (OAB 38772/CE) - Processo 0010192-55.2025.8.06.0298 (processo principal 0203026-85.2025.8.06.0298) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - MASSA FALIDA: B1Francisco William Rodrigues SousaB0 e outro - Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Francisco William Rodrigues Sousa, em decorrência de prisão em flagrante pela suposta prática de violência doméstica contra sua companheira, Maria Iara Azevedo Agapito.

Ocorre que, conforme consulta aos autos principais nº 0203026-85.2025.8.06.0298, o requerente já obteve liberdade provisória, mediante imposição de medidas cautelares diversas da prisão, com decisão judicial regularmente proferida.

Consta, inclusive, a expedição de alvará de soltura, já devidamente cumprido.

Assim, resta configurada a perda superveniente do objeto, não subsistindo interesse processual na apreciação do presente pedido.

Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Cumpra-se.
28/08/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:10

Juntada de Petição
18/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:21

Expedição de .
08/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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