TJCE - 0126646-20.2017.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166303038
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12/08/2025 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0126646-20.2017.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSINEIDE MENDES FURTADO AMORIM, FRANCISCO REGINALDO AMORIM DA SILVA REU: JOSE IRISNEUTO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO CORREIA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos em Inspeção Judicial - Portaria nº 01/2025 Em decisão de ID 122091948 verificou-se que o óbito do promovido José Erisneudo de Oliveira ocorreu antes da propositura da demanda, motivo pelo qual foi negado pedido apresentado pela promovida Maria da Conceição Correia de Oliveira para habilitação do filho do de cujus, e determinada a sua intimação para indicação do espólio do falecido, para a devida regularização processual. No entanto, tendo em vista que a sucessão processual, prevista nos arts. 110 c/c 313, I e §§ 1º e 2º, do CPC, somente é cabível no caso de falecimento de uma das partes no curso da ação, sendo inaplicável quando o falecimento é anterior ao ajuizamento da demanda, por não ter a pessoa falecida capacidade para estar em juízo; acolho o pedido apresentado na petição de ID 122091950 apresentada pela promovida Maria da Conceição Correia de Oliveira, no tocante à ilegitimidade passiva de José Erisneudo de Oliveira. No entanto, não extingo o feito sem resolução do mérito, devendo a ação continuar em face da Sra.
Maria da Conceição Correia de Oliveira.
Ademais, as partes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação.
Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade.
Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se as partes.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166303038
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11/08/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166303038
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24/07/2025 13:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/07/2025 09:42
Conclusos para decisão
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24/07/2025 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 22:51
Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 12:01
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02422678-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 11:52
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31/10/2024 18:16
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
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30/10/2024 01:41
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2024 16:32
Mov. [92] - Documento Analisado
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15/10/2024 17:46
Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 17:14
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/02/2024 13:53
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904299-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 13:43
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26/02/2024 18:45
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
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23/02/2024 01:43
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2024 11:42
Mov. [86] - Documento Analisado
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08/02/2024 08:34
Mov. [85] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca do petitorio a fl. 108, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura di
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29/01/2024 17:25
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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19/09/2023 08:55
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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18/09/2023 23:00
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332792-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 22:47
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09/09/2023 05:00
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/09/2023 23:47
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154
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05/09/2023 11:39
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2023 10:17
Mov. [78] - Documento Analisado
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29/08/2023 23:37
Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se DAVI CORREIA DE OLIVEIRA, por meio do causidico que subscreve o requerimento de fls. 82 para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar sua inclusao no referido requerimento, ja que nao consta do rol de partes do proce
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30/08/2022 17:54
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
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24/08/2022 16:51
Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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24/08/2022 16:51
Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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24/08/2022 14:19
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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24/08/2022 10:11
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02321190-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/08/2022 09:51
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09/08/2022 16:25
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
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03/08/2022 19:24
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0717/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
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02/08/2022 01:51
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2022 15:29
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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25/07/2022 15:29
Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/07/2022 15:56
Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/140528-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2022 Local: Oficial de justica - FABIO TIMBO SALES
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13/07/2022 15:56
Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/140527-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Augusto da Silva Holanda
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11/07/2022 12:28
Mov. [64] - Documento Analisado
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11/07/2022 10:17
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2022 17:27
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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14/06/2022 16:35
Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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14/06/2022 16:11
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/02/2022 18:55
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785
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14/02/2022 12:33
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0151/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se o polo ativo a respeito do ingresso do sr. Davi Correa de Oliveira, no polo passivo da demanda. Empos, conclusos. Advogados(s): Josenilton Rocha
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14/02/2022 12:20
Mov. [57] - Documento Analisado
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07/02/2022 11:05
Mov. [56] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se o polo ativo a respeito do ingresso do sr. Davi Correa de Oliveira, no polo passivo da demanda. Empos, conclusos.
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20/09/2021 14:26
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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20/09/2021 12:15
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02317550-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/09/2021 11:41
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08/09/2021 12:24
Mov. [53] - Certidão emitida
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08/09/2021 12:24
Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/08/2021 16:55
Mov. [51] - Certidão emitida
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09/08/2021 10:41
Mov. [50] - Expedição de Carta
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06/08/2021 11:03
Mov. [49] - Documento Analisado
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04/08/2021 16:08
Mov. [48] - Mero expediente | Em virtude da renuncia do mandato, intime-se a parte re pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representacao processual, sob pena de revelia. Permanece o processo suspenso ate que seja sanado o vici
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06/05/2021 14:39
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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04/05/2021 10:09
Mov. [46] - Certidão emitida
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05/03/2021 15:41
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
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02/03/2021 13:15
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01907854-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/03/2021 12:47
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01/03/2021 11:00
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01904176-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 01/03/2021 10:35
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17/02/2021 19:37
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553
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17/02/2021 19:37
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553
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16/02/2021 01:36
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2021 14:35
Mov. [39] - Documento Analisado
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11/02/2021 19:17
Mov. [38] - Mero expediente | Diante do lapso temporal sem movimentacao, intimem-se as partes para que, em ate 5 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for conveniente, sob pena de extincao, nos termos do art. 485
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05/12/2019 07:24
Mov. [37] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971
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10/06/2019 14:10
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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07/06/2019 13:51
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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05/06/2019 23:38
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01323609-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/06/2019 22:42
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31/05/2019 15:25
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2019 Data da Disponibilizacao: 28/05/2019 Data da Publicacao: 29/05/2019 Numero do Diario: 2148 Pagina: 248/250
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27/05/2019 09:00
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2019 22:59
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/04/2018 11:47
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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05/03/2018 14:46
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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05/03/2018 00:38
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10107753-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/03/2018 18:07
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25/02/2018 14:25
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/02/2018 14:18
Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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20/02/2018 14:13
Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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20/02/2018 14:05
Mov. [24] - Documento
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20/02/2018 11:43
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2018 Data da Disponibilizacao: 19/02/2018 Data da Publicacao: 20/02/2018 Numero do Diario: ed. 1847 Pagina: 171/173
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16/02/2018 13:13
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora, para, no prazo legal, manifestar-se ace
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15/02/2018 21:59
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestacao do reu.
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01/02/2018 14:16
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10050710-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2018 12:04
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23/01/2018 16:15
Mov. [19] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR789600705TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Maria da Conceicao Correia de Oliveira Diligencia : 17/01/2018
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23/01/2018 16:15
Mov. [18] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR789600696TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Jose Irisneudo de Oliveira Diligencia : 17/01/2018
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23/01/2018 16:02
Mov. [17] - Certidão emitida
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23/01/2018 15:35
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/01/2018 08:03
Mov. [15] - Encerrar análise
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19/01/2018 12:24
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2018 Data da Disponibilizacao: 18/01/2018 Data da Publicacao: 19/01/2018 Numero do Diario: ed. 1827 Pagina: 142/144
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17/01/2018 12:26
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2018 15:57
Mov. [12] - Expedição de Carta
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12/01/2018 15:57
Mov. [11] - Expedição de Carta
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12/01/2018 15:54
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2017 15:45
Mov. [9] - Certidão de designação de sessão conciliação
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16/11/2017 14:23
Mov. [8] - Processo recebido pela Central de Conciliação
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16/11/2017 14:23
Mov. [7] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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21/08/2017 10:19
Mov. [6] - Decurso de Prazo
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19/07/2017 09:34
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2017 Data da Disponibilizacao: 18/07/2017 Data da Publicacao: 19/07/2017 Numero do Diario: Ed.. 1715 Pagina: 98/102
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17/07/2017 09:55
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2017 14:30
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2017 09:21
Mov. [2] - Conclusão
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20/04/2017 09:21
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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