STJ - 0482467-77.2010.8.06.0001

10/05/2021 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/05/2021 14:38

Transitado em Julgado em 10/05/2021

30/04/2021 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 137789/2021 - AgInt no RE no AgInt no

29/04/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137789 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1849497 - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 137789/2021 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1849497

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 17:09

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 137789/2021 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1849497/CE

23/03/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242470/2021

23/03/2021 16:40

Protocolizada Petição 242470/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

03/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2021 Petição Nº 137789/2021 -

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137789/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137789/2021

02/03/2021 11:08

Protocolizada Petição 137789/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

09/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 1014548/2020 - RE no AgInt no

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1014548 - RE no AgInt no REsp 1849497 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 16:50

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - Petição Nº 2020/01014548 - RE no AgInt REsp 1849497

05/02/2021 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2021 11:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 50857/2021

04/02/2021 11:43

Protocolizada Petição 50857/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2021

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/12/2020 Petição Nº 1014548/2020 -

14/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/12/2020 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/12/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1014548/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/12/2020 12:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

09/12/2020 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1014548/2020

09/12/2020 18:27

Protocolizada Petição 1014548/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2020

18/11/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 163430/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0163430 - AgInt no REsp 1849497 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 163430/2020 - AgInt no REsp 1849497

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:17

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163430/2020 - AgInt no REsp 1849497/CE

26/05/2020 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 552/566 e impugnação às e-STJ fls. 569/579

26/05/2020 16:27

Decorrido prazo de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A em 25/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 582.

28/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 134838/2020 - EDcl

27/04/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134838 - EDcl no REsp 1849497 - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020 14:30

Embargos de Declaração de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A Não-acolhidos

24/04/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

24/04/2020 11:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 251934/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 11:20

Protocolizada Petição 251934/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2020

23/03/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2020 Petição Nº 163430/2020 -

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 163430/2020. Publicação prevista para 23/03/2020)

20/03/2020 17:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 163430/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 17:25

Protocolizada Petição 163430/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2020

17/03/2020 19:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 150135/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:08

Protocolizada Petição 150135/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020

12/03/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2020 Petição Nº 134838/2020 -

11/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 134838/2020. Publicação prevista para 12/03/2020)

11/03/2020 15:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134838/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 15:35

Protocolizada Petição 134838/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2020

04/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 17:52

Conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e provido para devolver os autos ao Tribunal a quo

04/12/2019 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ