07/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 166425367
06/08/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3036038-75.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0182767-68.2017.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELOPOLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO CHRONOS SENTENÇA Vistos, Examinando os autos, verifico que o processo em apenso, foi devidamente julgado. Assim, considerando que a presente ação foi instaurada subordinada ao feito e execução, sendo, portanto, dele dependente, descabe falar na continuação desta lide, por perda de pressuposto processual (interesse de agir), nos moldes do art. 485, inciso IV do CPC.

Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Isto posto, com base no art. 485 IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução de mérito, com consequente arquivamento dos autos após o decurso do prazo recursal.

Sem custas pendentes, transitado em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166425367
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166425367
05/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166425367
05/08/2025 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BARBARA RIBEIRO TORRES DE MELO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138265549
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138265549
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138265549
11/03/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
20/11/2024 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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