05/09/2025 00:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE WILLAME EGIDIO CAVALCANTE (OAB 16249/CE) - Processo 0202842-13.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Cícero Felipe BarbosaB0 - : B1Ana Lúcia LacerdaB0 - Vistos etc.

Designo o dia 06/11/2025, às 09:30h, para, na sala de audiências deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte-CE, localizado no seu novo endereço na CASA DA MULHER CEARENSE, na AVENIDA PADRE CÍCERO, nº 4501, BAIRRO SÃO JOSÉ (AO LADO DO ATACADÃO), JUAZEIRO DO NORTE - CE, 63041-140, WHATSAPP INSTITUCIONAL (85) 8113-5748, realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL onde serão ouvidas a alegada vítima, todas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o réu, com as intimações e demais expedientes necessários.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Requisite-se a apresentação dos POLICIAIS MILITARES, OU GUARDAS MUNICIPAIS, arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico, expedindo-se mandados de intimação caso as testemunhas sejam policiais civis ou guardas municipais, comunicando-se à Superintendência da Policia Civil e Chefia da Guarda Municipal quanto à designação da audiência.

Caso as testemunhas sejam policiais militares, as suas intimações deverão ser feitas através dos seus Superiores Hierárquicos - Comando da Polícia Militar.

No que pese tratar-se de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma PRESENCIAL, em caso de residentes em outra comarca, sua oitiva se dará de forma remota, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, exclusivamente em relação à(s) vítima(s), à(s) testemunha(s) ou acusado(a/s) residente fora da jurisdição deste Juizado, devendo ser intimado(a/s) através de carta precatória, para acessar a audiência designada por meio do link, o qual deve ser remetido pela carta precatória referida, sem prejuízo de remessa também por whatsapp, e-mail ou qualquer forma eletrônica de comunicação, contendo as instruções necessárias para acesso ao sistema.

LINK PARA ACESSO REMOTO: https://link.tjce.jus.br/db56cc Salientando que os demais, residentes no âmbito de jurisdição deste Juizado, deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intime-se o Ministério Público para a audiência designada, via portal eletrônico e-saj.

Intimem-se os advogados devidamente constituídos nos autos através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
26/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 17:59

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 17:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 17:57

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 17:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 09:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
30/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:32

Recebida a denúncia
26/07/2024 11:46

Conclusos
26/07/2024 11:21

Juntada de Petição
25/07/2024 03:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:57

Encerrar análise
18/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 18:09

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/07/2024 10:42

deferimento
10/07/2024 07:48

Conclusos
09/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/07/2024 05:19

Juntada de Petição
03/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:37

Expedição de Ofício.
02/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:46

Decorrido prazo
09/06/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 22:20

Expedição de Ofício.
15/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:19

Mudança de classe
24/11/2022 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
24/11/2022 12:56

Recebida a denúncia
22/11/2022 16:28

Conclusos
28/10/2022 00:45

Juntada de Petição
27/10/2022 08:42

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:32

Expedição de .
30/09/2022 10:46

Juntada de Petição
01/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:17

Conclusos
23/05/2022 17:13

Juntada de Petição
20/05/2022 14:41

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:40

Decorrido prazo
09/05/2022 05:37

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:51

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:49

Expedição de .
28/04/2022 08:36

Conclusos para despacho
28/04/2022 08:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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