02/04/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 01/04/2024
28/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79654331
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79654331
20/02/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79654331
19/02/2024 18:18

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 09:33

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/11/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:14

Juntada de Ofício
20/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0289123-48.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: JOSE DE CASTRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR - CE40376 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de ID nº 58616026, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente
19/05/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2023 06:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0289123-48.2021.8.06.0001 [Servidores Inativos] REQUERENTE: JOSE DE CASTRO NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV Em face da petição retro, hei por bem HOMOLOGAR a expressa renúncia à quantia excedente ao limite para pagamento de obrigação de pequeno valor manifestada pela parte requerente, retificando a decisão homologatória constante em ID 36668744, razão pela qual determino que a Secretaria Judiciária providencie a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte requerente no valor de R$ 13.730,07 (treze mil, setecentos e trinta reais e sete centavos), com observância aos dados bancários informados em petição retro, cujo depósito deverá ser realizado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz ao executado, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente.
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 21:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2023 15:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2022 10:37

Conclusos para despacho
18/11/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:23

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 10/11/2022 23:59.
25/10/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 15:26

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 15:39

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2022 21:31

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2022 14:11

Mov. [54] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 12:10

Mov. [53] - Encerrar análise
28/06/2022 10:19

Mov. [52] - Conclusão
24/06/2022 12:14

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02184855-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 11:59
23/06/2022 23:29

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870
22/06/2022 11:57

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 09:05

Mov. [48] - Documento Analisado
21/06/2022 15:14

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para informar seus dados pessoais e bancários, em cumprimento aos termos da Resolução n° 29/2020 do Órgão Especial do TJCE, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
21/06/2022 13:57

Mov. [46] - Concluso para Despacho
20/06/2022 09:04

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/06/2022 09:02

Mov. [44] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2022 05:16

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/05/2022 22:24

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2022 22:24

Mov. [41] - Documento Analisado
13/05/2022 17:20

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 14:04

Mov. [39] - Concluso para Despacho
13/05/2022 13:48

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02086129-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/05/2022 13:36
06/05/2022 11:59

Mov. [37] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
27/03/2022 04:17

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/03/2022 20:07

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 2806
17/03/2022 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
16/03/2022 10:51

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01330229-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2022 10:30
16/03/2022 01:49

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2022 17:22

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022 17:22

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022 17:22

Mov. [29] - Documento Analisado
15/03/2022 17:15

Mov. [28] - Informação
14/03/2022 13:55

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 15:28

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
11/03/2022 15:28

Mov. [25] - Concluso para Sentença
10/03/2022 13:59

Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/03/2022 05:25

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01325265-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2022 05:06
22/02/2022 01:07

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári
11/02/2022 10:59

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2022 10:58

Mov. [20] - Documento Analisado
08/02/2022 15:33

Mov. [19] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito.
08/02/2022 13:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho
08/02/2022 09:18

Mov. [17] - Concluso para Despacho
07/02/2022 19:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01313335-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 19:36
12/01/2022 21:14

Mov. [15] - Certidão emitida
12/01/2022 21:14

Mov. [14] - Documento
12/01/2022 21:13

Mov. [13] - Documento
11/01/2022 19:40

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 2760
11/01/2022 13:23

Mov. [11] - Certidão emitida
11/01/2022 13:23

Mov. [10] - Documento
10/01/2022 15:02

Mov. [9] - Documento
10/01/2022 12:09

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/000799-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
10/01/2022 12:08

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/000800-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
10/01/2022 01:47

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022 20:56

Mov. [5] - Certidão emitida
07/01/2022 20:55

Mov. [4] - Certidão emitida
07/01/2022 15:39

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/12/2021 16:36

Mov. [2] - Concluso para Despacho
21/12/2021 16:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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