TJCE - 0001413-08.2019.8.06.0077

25/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/08/2025. Documento: 169974739

22/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169974739

21/08/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169974739

21/08/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 15:37

Conclusos para decisão

12/04/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

19/02/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 13:43

Processo Reativado

19/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 08:44

Conclusos para decisão

14/11/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024 10:09

Juntada de despacho

11/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024 15:33

Juntada de Certidão

11/07/2024 15:30

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:29

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:29

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:29

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:27

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:27

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:27

Desentranhado o documento

11/07/2024 15:26

Desentranhado o documento

17/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 08:30

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:12

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/01/2024 14:57

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023 16:36

Mov. [82] - Conclusão

29/09/2023 16:14

Mov. [81] - Documento

29/09/2023 16:08

Mov. [80] - Trânsito em julgado

29/09/2023 16:08

Mov. [79] - Processo Recebido do TJCE

02/03/2023 10:04

Mov. [78] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | Remetido ao TRF da 5 Regiao, via malote digital.

02/03/2023 09:53

Mov. [77] - Documento

02/03/2023 09:38

Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos do processo em epigrafe foram enviados via malote digital, nesta data, ao Tribunal Regional Federal da 5 Regiao para apreciacao dos recursos, conforme ordenam

23/02/2023 14:15

Mov. [75] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023 14:01

Mov. [74] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023 13:47

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO que desentranhei/tornei sem efeito os documentos indicados no despacho de paginas 123/124, na forma la determinada.

23/02/2023 13:43

Mov. [72] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que as partes foram intimadas por seus respectivos procuradores de todo o teor do comando judicial de pagina(s) 123/124, como atestam as certidoes de paginas 128/129, sendo certo decorreu o prazo legal e nada foi a

06/10/2022 09:02

Mov. [71] - Certidão emitida

27/09/2022 01:30

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

23/09/2022 11:32

Mov. [69] - Certidão emitida

23/09/2022 02:42

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 15:23

Mov. [67] - Certidão emitida

30/06/2022 16:14

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 15:12

Mov. [65] - Concluso para Despacho

13/05/2022 08:26

Mov. [64] - Conclusão

13/05/2022 08:26

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido dia 13/05/2022

13/05/2022 08:26

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída

13/05/2022 08:26

Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro

12/05/2022 09:31

Mov. [60] - Remessa a outro Foro | CUMPRIMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

18/03/2022 14:37

Mov. [58] - Concluso para Despacho

22/10/2021 11:41

Mov. [53] - Concluso para Despacho

05/09/2021 00:09

Mov. [51] - Certidão emitida

25/08/2021 10:53

Mov. [50] - Certidão emitida

30/07/2021 10:14

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2021 07:12

Mov. [48] - Certidão emitida

30/06/2021 20:36

Mov. [47] - Concluso para Despacho

30/06/2021 10:15

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00167051-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/06/2021 09:13

23/06/2021 10:51

Mov. [45] - Certidão emitida

14/06/2021 09:11

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Renove-se a intimacao, desta feita para Procuradoria Federal no Ceara. Expedientes necessarios.

13/06/2021 15:16

Mov. [43] - Concluso para Despacho

11/06/2021 21:39

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

10/06/2021 02:48

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627

10/06/2021 02:10

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 20:10

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166697-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2021 19:41

09/06/2021 11:29

Mov. [38] - Certidão emitida

09/06/2021 11:26

Mov. [37] - Certidão emitida

08/06/2021 15:25

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Recebo a apelacao apresentada. Intime-se o recorrido para que apresente contrarrazoes no prazo da lei. Findo o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao juizo ad quem, com as cautelas de p

08/06/2021 02:09

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 20:19

Mov. [34] - Concluso para Despacho

07/06/2021 19:04

Mov. [33] - Certidão emitida

07/06/2021 17:16

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166649-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/06/2021 16:44

07/06/2021 17:05

Mov. [31] - Certidão emitida

07/06/2021 17:03

Mov. [30] - Informação

07/06/2021 14:26

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 14:25

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 13:46

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166644-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2021 13:14

07/06/2021 13:10

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166642-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/06/2021 13:01

04/06/2021 16:06

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 11:34

Mov. [24] - Mandado

16/05/2021 07:08

Mov. [23] - Certidão emitida

13/05/2021 12:34

Mov. [22] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 07/06/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/05/2021 22:25

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

05/05/2021 13:51

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021 13:22

Mov. [19] - Expedição de Mandado

05/05/2021 13:19

Mov. [18] - Certidão emitida

05/05/2021 12:22

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021 21:25

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

15/04/2021 21:23

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

14/04/2021 13:02

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021 07:44

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020 14:19

Mov. [12] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020 11:51

Mov. [11] - Concluso para Despacho

18/09/2020 10:15

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WFQL.20.00166164-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/09/2020 09:57

04/09/2020 10:03

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria n06/2020 deste Juizo). Nos termos dos artigos 351 e 337, XI, do Codigo de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias, sobre o conteudo da contestacao carread

26/08/2020 09:31

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/08/2020 05:54

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WFQL.20.00165923-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/08/2020 14:31

20/07/2020 12:52

Mov. [6] - Certidão emitida

09/07/2020 15:48

Mov. [5] - Certidão emitida

09/07/2020 13:57

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/12/2019 14:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 10:27

Mov. [2] - Conclusão

29/11/2019 10:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio