TJCE - 0218886-86.2021.8.06.0001

25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168599437

22/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168599437

21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168599437

14/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025 07:57

Conclusos para despacho

11/08/2025 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/08/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2025 11:27

Determinada a redistribuição dos autos

04/08/2025 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 08:59

Conclusos para despacho

21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NETO AVELINO BARROS em 20/02/2025 23:59.

12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 84559031

29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 84559031

28/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84559031

28/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 15:33

Conclusos para decisão

10/04/2024 15:33

Juntada de despacho

13/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

14/07/2023 13:49

Conclusos para despacho

16/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 18:49

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 09:47

Julgado procedente o pedido

28/10/2022 13:26

Conclusos para despacho

24/10/2022 04:27

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/10/2022 11:06

Mov. [70] - Concluso para Despacho

22/09/2022 14:47

Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/09/2022 14:46

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 14:46

Mov. [67] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/08/2022 09:04

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 03:09

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0632/2022 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Augusto Neto Avel

02/07/2022 04:40

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/06/2022 16:12

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2022 16:10

Mov. [62] - Documento Analisado

21/06/2022 10:34

Mov. [61] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

01/04/2022 16:14

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

01/04/2022 16:14

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

01/04/2022 16:14

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022 13:36

Mov. [57] - Concluso para Despacho

18/03/2022 12:35

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01960597-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 12:14

17/03/2022 03:03

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/03/2022 09:22

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

07/03/2022 20:46

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022 11:50

Mov. [52] - Mero expediente: À SEJUD para certificar a eventual decorrência de prazo para os promovidos apresentarem memoriais. Exp. Nec.

07/03/2022 11:00

Mov. [51] - Concluso para Despacho

07/03/2022 10:41

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01928518-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 07/03/2022 10:34

04/03/2022 09:41

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 09:32

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022 08:13

Mov. [47] - Documento Analisado

28/02/2022 16:06

Mov. [46] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para, facultar às partes a apresentação de memoriais, na forma do §3º, do art. 364, do novo CPC, para o que lhes concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pela parte

25/02/2022 19:59

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/02/2022 14:22

Mov. [44] - Concluso para Sentença

25/02/2022 14:20

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01321690-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/02/2022 14:16

24/02/2022 22:03

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2022 22:03

Mov. [41] - Documento Analisado

16/02/2022 16:36

Mov. [40] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Exp. nec.

16/02/2022 14:31

Mov. [39] - Concluso para Despacho

02/02/2022 16:13

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

02/02/2022 16:12

Mov. [37] - Certidão emitida

16/12/2021 12:44

Mov. [36] - Decurso de Prazo

20/11/2021 18:33

Mov. [35] - Certidão emitida

11/11/2021 21:25

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0582/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

10/11/2021 01:47

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021 20:11

Mov. [32] - Certidão emitida

09/11/2021 18:44

Mov. [31] - Documento Analisado

08/11/2021 15:52

Mov. [30] - Outras Decisões: Anuncio julgamento antecipado da lide, em razão da desnecessidade de produção de provas, além das documentais já carreadas aos autos, bem como o afirmado nas petições das páginas 153/154 e 156, com fulcro no art. 355, I, do CP

05/11/2021 14:46

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/11/2021 18:54

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

26/07/2021 13:16

Mov. [27] - Certidão emitida

19/07/2021 11:36

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02188962-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 11:01

16/07/2021 21:36

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654

16/07/2021 14:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/07/2021 12:21

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02186153-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2021 11:56

15/07/2021 12:53

Mov. [22] - Certidão emitida

15/07/2021 11:42

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0269/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, es

15/07/2021 11:23

Mov. [20] - Documento Analisado

15/07/2021 08:55

Mov. [19] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as.

07/07/2021 23:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/07/2021 20:42

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02167400-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/07/2021 20:12

24/06/2021 09:29

Mov. [16] - Certidão emitida

11/06/2021 10:27

Mov. [15] - Certidão emitida

11/06/2021 10:27

Mov. [14] - Documento Analisado

07/06/2021 09:41

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 132/136 e 139/142 e documentos subsequentes, no prazo legal de 30 dias, nos termos do Código de Processo Ci

04/06/2021 09:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho

03/06/2021 23:39

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02095296-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2021 23:03

03/06/2021 23:16

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02095293-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2021 22:58

21/05/2021 23:25

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

21/05/2021 16:27

Mov. [8] - Carta Precatória: Rogatória

07/04/2021 12:29

Mov. [7] - Documento

30/03/2021 14:03

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

30/03/2021 09:45

Mov. [5] - Certidão emitida

30/03/2021 09:38

Mov. [4] - Documento Analisado

22/03/2021 12:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 14:33

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2021 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio