25/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS DE LIMA ALCANTARA (OAB 45130/CE), ADV: PAMELA DE FREITAS PIRES (OAB 46038/CE) - Processo 0200399-33.2024.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Varzea AlegreB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Liduina Ferreira LimaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 27/05/2026 às 08:30h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTJhYjJlYjMtYjFhZi00YjkxLWFlMWEtMmQyNjY4YjEwMTkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intime-se o advogado do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 67. 4-Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia de fls. 42.

AO GABINETE: 1-Agendamento no SAV para os Policiais Militares arrolados na denúncia.
22/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 17:15

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:21

Expedição de .
14/08/2025 08:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2026 08:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
11/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:18

Recebida a denúncia
30/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:27

Juntada de Petição
06/05/2025 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição
11/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
24/06/2024 11:20

Mudança de classe
19/06/2024 22:53

deferimento
27/05/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2024 08:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2024 08:18

Reativado processo recebido de outro Foro
14/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:52

Declarada incompetência
07/05/2024 08:18

Conclusos
06/05/2024 20:14

Juntada de Petição
09/04/2024 00:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
22/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:38

Conclusos
27/02/2024 15:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001224-43.2025.8.06.0020

Anyellem Cavalcante de Araujo

Societe Air France

Advogado: Anyellem Cavalcante de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/07/2025 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0175868-83.2019.8.06.0001

Francisco Lima da Silva

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/09/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0175868-83.2019.8.06.0001

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Francisco Lima da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/06/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 3005694-20.2025.8.06.0117

Maria Magna Matias Teixeira

Municipio de Maracanau

Advogado: Talles Correa do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 3001279-41.2025.8.06.0069

Antonio Caetano da Frota

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio Teles Cardoso

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 15:52

Exibir Processo