18/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:39

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALMEIDA PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11191901
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 11191901
18/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11191901
07/03/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 17:58

Conhecido o recurso de MARIA ELIETE ALMEIDA PEREIRA - CPF: *34.***.*46-87 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/02/2024. Documento: 11024542
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 11024542
27/02/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11024542
27/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 22:36

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
10/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:15

Recebidos os autos
15/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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