21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168910393
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0200409-91.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO Requerido REU: ENEL Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem arrazoados pelo recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, § 3º do CPC.

Expedientes necessários. Solonópole (CE), 15 de agosto de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 168910393
19/08/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2025 11:40

Juntada de Certidão de custas - guia paga
19/08/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168910393
19/08/2025 10:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/08/2025 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Apelação
12/08/2025 16:12

Juntada de Certidão de custas - guia paga
11/08/2025 18:12

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/08/2025 18:12

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166287973
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166287973
25/07/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166287973
24/07/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 08:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/02/2025 18:45

Juntada de Petição de memoriais
07/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de memoriais
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130384222
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130384222
16/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130384222
13/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130384222
10/12/2024 09:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.
09/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 05:34

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/11/2024 08:13

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0432/2024 Data da Publicacao: 22/11/2024 Numero do Diario: 3437
19/11/2024 02:06

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2024 12:14

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2024 09:26

Mov. [30] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/12/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente
05/11/2024 09:24

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 13:45

Mov. [28] - Documento
18/09/2024 13:45

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência
18/09/2024 13:43

Mov. [26] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
17/09/2024 09:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho
16/09/2024 14:51

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804887-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 14:24
17/08/2024 02:50

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
13/08/2024 13:22

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 11:11

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024 13:23

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/09/2024 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente
06/08/2024 12:10

Mov. [19] - Mero expediente | Determino a remessa dos presentes autos a CEJUSC do juizo para que se designe data e hora oportuna para a Audiencia de Conciliacao por videoconferencia TEAMS Microsoft.. Expedientes necessarios.
01/07/2024 10:20

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2024 09:39

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803291-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 09:34
24/06/2024 12:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803177-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 12:17
22/06/2024 02:34

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332
20/06/2024 12:20

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2024 23:00

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2024 13:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
18/06/2024 17:48

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803070-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/06/2024 17:24
10/06/2024 12:19

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 11:18

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
10/06/2024 10:49

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01802843-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/06/2024 10:42
07/06/2024 09:26

Mov. [7] - Conclusão
06/06/2024 11:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01802786-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 11:34
22/05/2024 17:49

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
20/05/2024 12:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 11:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 17:49

Mov. [2] - Conclusão
17/05/2024 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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