09/09/2025 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
08/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025. Documento: 27656146
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27656146
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0228937-25.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
28/08/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27656146
28/08/2025 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 18:35

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 25661599
25/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1739/2025 PROCESSO: 0228937-25.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO FRANCA MARQUES APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando o caderno processual constatei ter prolatado a sentença de Id 22720122.

Consoante o artigo 144, inciso II do Código de Processo Civil, "há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão".

Diante disso, há de se reconhecer o meu impedimento para apreciar a irresignação das partes em relação ao que restou decidido no primeiro grau.

Assim, declaro-me impedido para atuar no presente feito e determino a remessa para ser redistribuído ao meu substituto legal.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora do sistema.

JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1739/2025 Relator.
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 25661599
24/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25661599
24/07/2025 15:41

Declarado impedimento por JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO
24/07/2025 15:41

Declarado impedimento por JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO
05/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 22:11

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/04/2024 11:01

Mov. [25] - Expedido Termo de Transferência
20/04/2024 11:01

Mov. [24] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS - PORT. 610/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino): Civ
22/03/2024 19:51

Mov. [23] - Expedido Termo de Transferência
22/03/2024 19:51

Mov. [22] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS - PORT. 610/2024 Area de atuacao do magistrado (destino): Civ
27/11/2023 09:06

Mov. [21] - Expedido Termo de Transferência
27/11/2023 09:06

Mov. [20] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / TEODORO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Em cumpr
20/11/2023 19:46

Mov. [19] - Expedido Termo de Transferência
20/11/2023 19:46

Mov. [18] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / DURVAL AIRES FILHO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / TEODORO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Em cumprimento a Po
02/10/2023 08:25

Mov. [17] - Concluso ao Relator
02/10/2023 08:25

Mov. [16] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/09/2023 17:57

Mov. [15] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Loraine Jacob Molina Ante o exposto, esta Representante do Ministerio Publico devolve os autos sem incursao no merito da demanda, por entender ausente o interesse publico na materia versada. Res
30/09/2023 17:57

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.01286858-5 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 30/09/2023 17:48
30/09/2023 17:57

Mov. [13] - Expedida Certidão
21/09/2023 15:18

Mov. [12] - Expedida Certidão de Informação
21/09/2023 13:19

Mov. [11] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/09/2023 13:19

Mov. [10] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/09/2023 10:36

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
21/09/2023 09:11

Mov. [8] - Mero expediente
21/09/2023 09:11

Mov. [7] - Mero expediente
21/08/2023 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 18/08/2023 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 3141
16/08/2023 18:46

Mov. [5] - Concluso ao Relator | Saneamento de dados. PA NA 8508755-35.2024.8.06.0000.
16/08/2023 18:46

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
16/08/2023 18:46

Mov. [3] - (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0625914-09.2022.8.06.0000 Processo prevento: 0625914-09.2022.8.06.0000 Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 901 - DURVAL AIRES FILHO
10/08/2023 11:29

Mov. [2] - Processo Autuado
10/08/2023 11:29

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2 Vara de Sucessoes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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