TJCE - 0200366-54.2022.8.06.0127
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monsenhor Tabosa
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171125794
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02/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171125794
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01/09/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171125794
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29/08/2025 15:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/08/2025 18:48
Conclusos para julgamento
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16/08/2025 02:49
Decorrido prazo de DIEGO ALVES FRANCO SOARES em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 02:49
Decorrido prazo de MARCELO DE QUEIROZ PORFIRIO em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 02:49
Decorrido prazo de IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA em 15/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166281369
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0200366-54.2022.8.06.0127 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Bem de Família Legal] Vistos em inspeção.
Considerando a informação constante no ofício juntado aos autos, no qual a Caixa Econômica Federal esclarece que os saldos das cotas do PIS/PASEP não sacados até 05/08/2023 foram transferidos ao Tesouro Nacional e que devem ser requeridos de forma EXTRAJUDICIAL, nos termos da regulamentação prevista no Edital MTE nº 1/2023, abra-se vista à parte autora para que tome ciência do teor do referido documento e, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias, notadamente sob a perda do objeto, tendo em vista que não há como expedir alvará judicial para levantamento.
Ressalte-se que, conforme já informado nos autos, o falecido veio a óbito em 1989, razão pela qual é razoável e compreensível que os valores não estejam mais sob a guarda da Caixa Econômica Federal, tendo sido recolhidos ao Tesouro Nacional, conforme a legislação vigente.
Após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo sem resposta, venham os autos conclusos para sentença. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.
SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS Juiz de Direito Em respondência -
31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166281369
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30/07/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166281369
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24/07/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 07:55
Conclusos para despacho
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04/06/2025 07:53
Juntada de Certidão
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26/05/2025 08:53
Juntada de Certidão
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26/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 14:29
Expedição de Ofício.
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17/12/2024 14:26
Expedição de Ofício.
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29/11/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 08:53
Conclusos para despacho
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24/11/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de DIEGO ALVES FRANCO SOARES em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de MARCELO DE QUEIROZ PORFIRIO em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de DIEGO ALVES FRANCO SOARES em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de MARCELO DE QUEIROZ PORFIRIO em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:46
Decorrido prazo de IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA em 21/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111632397
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23/10/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111632397
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22/10/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111632397
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22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 11:46
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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19/10/2024 11:46
Mov. [60] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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13/09/2024 10:54
Mov. [59] - Documento
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10/09/2024 11:43
Mov. [58] - Documento
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10/09/2024 08:44
Mov. [57] - Documento
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09/09/2024 22:31
Mov. [56] - Expedição de Ofício
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09/09/2024 22:31
Mov. [55] - Expedição de Ofício
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06/09/2024 10:24
Mov. [54] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2024 18:33
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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02/09/2024 11:56
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WMON.24.01801602-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 11:43
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22/08/2024 10:58
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
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20/08/2024 12:33
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidao de fl. retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dais. Expedientes necessarios. Advogados(s): Diego Alves Franco Soares (OAB 42
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19/08/2024 17:34
Mov. [49] - Mero expediente | Vistos. Sobre a certidao de fl. retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dais. Expedientes necessarios.
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15/08/2024 11:21
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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05/08/2024 11:29
Mov. [47] - Certidão emitida
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05/08/2024 11:22
Mov. [46] - Documento
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28/06/2024 11:57
Mov. [45] - Mero expediente | A fim de dirimir quaisquer duvidas acerca da existencia de valores de titularidade do falecido, requisite-se informacao de saldos bancarios junto ao SISBAJUD.
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15/04/2024 09:41
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/04/2024 21:16
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMON.24.01300384-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/04/2024 20:19
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06/04/2024 00:54
Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/03/2024 11:20
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMON.24.01800526-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 11:00
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21/03/2024 00:40
Mov. [40] - Certidão emitida
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08/03/2024 15:22
Mov. [39] - Certidão emitida
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08/03/2024 15:21
Mov. [38] - Mero expediente | Vistos. Abra-se vistas dos autos ao Ministerio Publico para manifestacao. Expedientes necessarios.
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18/01/2024 10:37
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228
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15/01/2024 03:15
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre as respostas aos oficios expedidos por este Juizo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marce
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12/01/2024 14:47
Mov. [35] - Mero expediente | Vistos. Sobre as respostas aos oficios expedidos por este Juizo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
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11/01/2024 12:46
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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02/08/2023 12:09
Mov. [33] - Certidão emitida
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02/08/2023 12:09
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/07/2023 15:48
Mov. [31] - Documento
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11/07/2023 13:43
Mov. [30] - Documento
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28/06/2023 11:17
Mov. [29] - Documento
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27/06/2023 14:50
Mov. [28] - Expedição de Ofício
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22/06/2023 07:31
Mov. [27] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2023 17:45
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/06/2023 13:21
Mov. [25] - Documento
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21/06/2023 13:17
Mov. [24] - Documento
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20/06/2023 15:09
Mov. [23] - Expedição de Ofício
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20/06/2023 15:09
Mov. [22] - Expedição de Ofício
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19/06/2023 17:43
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2023 15:40
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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18/06/2023 14:17
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMON.23.01300474-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/06/2023 13:50
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14/06/2023 11:51
Mov. [18] - Certidão emitida
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14/06/2023 11:48
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2023 11:44
Mov. [16] - Documento
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18/04/2023 13:43
Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio expedido de folhas 41 foi emitido a guia de postagem para o encaminhamento via correios nesta data.
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18/04/2023 12:42
Mov. [14] - Expedição de Ofício
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14/04/2023 11:49
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2023 16:34
Mov. [12] - Conclusão
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15/03/2023 16:00
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMON.23.01800353-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/03/2023 15:52
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22/02/2023 22:47
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
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17/02/2023 12:14
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2023 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, juntando os referidos documentos, sob pena de indeferimento. Expedientes
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17/02/2023 09:31
Mov. [8] - Mero expediente | Ante o exposto, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, juntando os referidos documentos, sob pena de indeferimento. Expedientes necessarios.
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18/01/2023 09:56
Mov. [7] - Conclusão
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18/01/2023 09:36
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMON.23.01800064-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2023 09:24
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28/11/2022 15:51
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976
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24/11/2022 12:18
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2022 20:15
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2022 11:41
Mov. [2] - Conclusão
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17/11/2022 11:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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