29/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:25

Juntada de Ofício
28/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 23221/PB) - Processo 0203555-90.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Delegacia Regional de RussasB0 - RÉU: B1Francisco Erinaldo de CarvalhoB0 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela defesa do réu Francisco Erinaldo de Carvalho, às fls. 291/2975, revogando, inclusive, as medidas cautelares diversas da prisão, impostas na decisão de fls. 171/174.
18/08/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:05

Juntada de Petição
07/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:56

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:55

Juntada de Petição
23/04/2025 18:20

Juntada de Ofício
17/04/2025 01:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição
28/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 19:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2025 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação
15/01/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 14:26

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:47

Juntada de Informações
17/12/2024 13:52

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 13:52

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição
26/09/2024 05:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 02:40

Encaminhado edital/relação para publicação
23/09/2024 12:40

Expedição de .
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição
01/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:45

Juntada de Ofício
19/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:32

Juntada de Ofício
15/08/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:21

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:21

Expedição de Ofício.
01/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 17:53

Expedição de Ofício.
14/02/2024 17:49

Expedição de Ofício.
07/02/2024 04:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:18

Juntada de Ofício
24/01/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:12

Juntada de Ofício
23/01/2024 12:35

Histórico de partes atualizado
22/01/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
19/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:49

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
19/01/2024 14:39

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:08

Revogada a Prisão
18/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:09

Expedição de .
18/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
18/01/2024 09:23

Encerrar documento - restrição
18/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 10:42

Encerrar documento - restrição
15/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:05

Encerrar documento - restrição
11/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:07

Expedição de .
13/12/2023 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
13/12/2023 14:02

Outras Decisões
11/12/2023 13:52

Conclusos para decisão
08/12/2023 19:02

Juntada de Petição
08/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:47

Juntada de Petição
20/10/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 16:21

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:51

Mudança de classe
10/10/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:52

Histórico de partes atualizado
09/10/2023 10:38

Recebida a denúncia
06/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2023 12:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2023 12:53

Reativado processo recebido de outro Foro
05/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:07

Juntada de Petição
04/10/2023 19:03

Juntada de Petição
04/10/2023 17:53

Juntada de Petição
04/10/2023 14:38

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:09

Expedição de .
03/10/2023 10:38

Determinada a quebra do sigilo telemático
02/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:27

Juntada de Petição
28/09/2023 04:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:34

Expedição de .
14/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 04:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:44

Expedição de .
18/08/2023 10:18

Juntada de Petição
13/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/08/2023 10:54

Juntada de Ofício
02/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 00:31

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:40

Expedição de .
19/07/2023 13:38

Mudança de classe
19/07/2023 13:38

Decorrido prazo
19/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
12/06/2023 04:56

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:32

Expedição de .
01/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:43

Juntada de Petição
29/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:16

Expedição de .
29/05/2023 15:15

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/05/2023 14:38

Histórico de partes atualizado
29/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:33

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/05/2023 08:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 08:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 08:34

Reativado processo recebido de outro Foro
28/05/2023 17:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
28/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 13:57

Juntada de Petição
28/05/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/05/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2023 11:01

Declarada incompetência
28/05/2023 10:57

Juntada de Petição
28/05/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 22:27

Expedição de Certidão.
27/05/2023 20:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
27/05/2023 20:30

Distribuído por
27/05/2023 14:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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