27/08/2025 21:51

Juntada de Petição
21/08/2025 01:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYRA GOMES DANTAS RIBEIRO (OAB 28921/CE) - Processo 0205313-41.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Raimundo Nonato de OliveiraB0 - Vistos etc.

Designo o dia 12/08/2026, às 08:30h, para, na sala de audiências deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte-CE, localizado no seu novo endereço na CASA DA MULHER CEARENSE, na AVENIDA PADRE CÍCERO, nº 4501, BAIRRO SÃO JOSÉ (AO LADO DO ATACADÃO), JUAZEIRO DO NORTE - CE, 63041-140, WHATSAPP INSTITUCIONAL (85) 8113-5748, realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL onde serão ouvidas a alegada vítima, todas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o réu, com as intimações e demais expedientes necessários.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Requisite-se a apresentação dos GUARDAS MUNICIPAIS, Ana Valéria Morais de Oliveira, José Thiago dos Santos e Emanoel Edno Ferreira Pereira, arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico, expedindo-se mandados de intimação caso as testemunhas sejam policiais civis ou guardas municipais, comunicando-se à Superintendência da Policia Civil e Chefia da Guarda Municipal quanto à designação da audiência.

Caso as testemunhas sejam policiais militares, as suas intimações deverão ser feitas através dos seus Superiores Hierárquicos - Comando da Polícia Militar.

No que pese tratar-se de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma PRESENCIAL, em caso de residentes em outra comarca, sua oitiva se dará de forma remota, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, exclusivamente em relação à(s) vítima(s), à(s) testemunha(s) ou acusado(a/s) residente fora da jurisdição deste Juizado, devendo ser intimado(a/s) através de carta precatória, para acessar a audiência designada por meio do link, o qual deve ser remetido pela carta precatória referida, sem prejuízo de remessa também por whatsapp, e-mail ou qualquer forma eletrônica de comunicação, contendo as instruções necessárias para acesso ao sistema.

LINK PARA ACESSO REMOTO: https://link.tjce.jus.br/ff0b24 Salientando que os demais, residentes no âmbito de jurisdição deste Juizado, deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública para a audiência designada, via portal eletrônico e-saj.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
11/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2026 08:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
18/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:34

Recebida a denúncia
17/02/2025 07:40

Conclusos
14/02/2025 16:07

Juntada de Petição
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição
11/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:59

Juntada de Mandado
22/11/2024 16:45

Decorrido prazo
22/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 21:42

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:34

Conclusos
26/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:49

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:28

Conclusos
06/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:04

Juntada de Petição
16/09/2023 01:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:47

Expedição de .
22/05/2023 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2023 15:58

Mudança de classe
16/05/2023 18:47

Recebida a denúncia
15/05/2023 08:26

Juntada de Petição
27/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:43

Decorrido prazo
07/04/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 22:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:21

Mudança de classe
20/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:42

Juntada de Petição
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:52

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:30

Juntada de Petição
10/01/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:48

Juntada de Petição
10/01/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:29

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/01/2023 10:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/01/2023 10:12

Reativado processo recebido de outro Foro
19/12/2022 17:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/12/2022 17:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:07

Juntada de Petição
19/12/2022 13:24

Histórico de partes atualizado
19/12/2022 12:36

Juntada de Petição
19/12/2022 11:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2022 11:15:00, Plantão do 1º Núcleo Regional.
19/12/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 06:30

Expedição de Certidão.
19/12/2022 06:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/12/2022 06:30

Distribuído por
18/12/2022 08:27

Histórico de partes atualizado
18/12/2022 08:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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