STJ - 0005411-05.2019.8.06.0167

29/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336204/2025

15/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 336204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES

28/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268775/2025

28/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 268775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/03/2025

21/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500950565. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ