29/08/2025 14:40

Encerrar documento - restrição
29/08/2025 14:39

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29/08/2025 14:38

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26/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:07

Juntada de Petição
18/08/2025 00:43

Expedição de Certidão.
16/08/2025 23:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 23:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 23:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (OAB 38147/CE), ADV: CRISTIANE LAURINDO BASTOS (OAB 47442/CE) - Processo 0201846-05.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Aurilene Mesquita do NascimentoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, certifico a designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 10:00h, a se realizar por meio do link: https://link.tjce.jus.br/9d1479
08/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 18:11

Expedição de .
24/06/2025 17:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
28/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:58

Expedição de .
27/05/2024 17:22

Recebida a denúncia
24/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:32

Juntada de Petição
24/04/2024 23:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 19:02

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:19

Juntada de Petição
07/01/2024 02:54

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:56

Expedição de .
06/12/2023 11:58

Encerrar documento - restrição
30/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
20/11/2023 14:13

Expedição de .
25/10/2023 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 21:15

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:00

Expedição de Ofício.
10/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:55

Mudança de classe
12/06/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 00:43

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:16

Recebida a denúncia
11/05/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2023 12:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2023 12:20

Reativado processo recebido de outro Foro
11/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/05/2023 19:47

Outras Decisões
10/05/2023 14:44

Conclusos
10/05/2023 13:50

Juntada de Petição
27/04/2023 23:00

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/04/2023 13:50

Juntada de Petição
20/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 19:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/04/2023 15:35

Conclusos
17/04/2023 15:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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