TJCE - 0008737-42.2016.8.06.0081
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 01:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:05
Decorrido prazo de JOKASTA DA COSTA SOUSA em 07/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140858413
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24/03/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140858413
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140858413
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20/03/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140858413
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20/03/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140858413
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20/03/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 07:58
Juntada de Ofício
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07/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 103702031
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06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 103702031
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06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 103702031
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06/11/2024 00:00
Intimação
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 0008737-42.2016.8.06.0081 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria do Livramento Alves Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Intimado para realizar o pagamento da obrigação, o executado apresentou impugnação no qual alega excesso de execução em ID 80693199.
Na petição de ID 87688835, a exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição do Precatório pertinente. É o breve relatório.
Decido.
Na espécie, a própria exequente concordou com o valor apresentado pelo executado, razão pela qual se impõe o acolhimento da impugnação com a homologação dos cálculos apresentados pelo demandado.
Assim, deve ser acolhido o cálculo apresentado pelo executado, o qual não ostenta irregularidade.
Isso posto, acolho a impugnação apresentada pelo réu, homologo seus cálculos apresentado em ID 80693200 e, determino a extinção do presente feito.
Defiro o pedido de destaque feito pelo advogado da parte autora.
O disposto no art. 22, § 4º da Lei 8.906 /94 garante ao advogado receber diretamente os honorários contratuais se fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários (ID 67698066) antes da expedição do mandado de levantamento.
Expeçam-se as competentes RPV's.
Após, intimem-se as partes por meio de seus advogados/procuradores para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca das minutas.
Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo executado nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se a suspensão de exigibilidade do montante à luz do art. 98, § 3º, do CPC, haja vista a gratuidade deferida (TJ-RS - AI: *00.***.*55-14 RS, Relator: Eduardo Kothe Werlang, Data de Julgamento: 27/02/2018, Vigésima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: 13/03/2018).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado é imediato. Após as diligências pertinentes, arquivem-se. Granja, data da assinatura digital. YURI COLLYER DE AGUIAR JUIZ -
05/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:15
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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05/11/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103702031
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05/11/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103702031
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05/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 08:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2024 09:04
Conclusos para despacho
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07/06/2024 00:06
Decorrido prazo de JOKASTA DA COSTA SOUSA em 06/06/2024 23:59.
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04/06/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85348300
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14/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85348300
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14/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 0008737-42.2016.8.06.0081 Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação em ID 80693199.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessários.
Granja, data da assinatura digital. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto -
13/05/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85348300
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04/05/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 14:14
Conclusos para despacho
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22/03/2024 00:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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04/03/2024 22:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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23/01/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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29/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 18:15
Conclusos para despacho
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31/08/2023 10:22
Juntada de Petição de pedido (outros)
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16/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:07
Transitado em Julgado em 20/06/2023
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21/06/2023 02:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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20/05/2023 00:46
Decorrido prazo de JOKASTA DA COSTA SOUSA em 19/05/2023 23:59.
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19/05/2023 01:53
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 18/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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26/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA Fórum Prof.
Olavo Oliveira, Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Granja/CE C.E.P.: 62.430-000 - Fone / Fax : (088) 3624-1576 PROCESSO: 0008737-42.2016.8.06.0081 REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PEEREIRA REQUERIDO: INSS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PEREIRA, representada por FRANCISCO ALVES PEREIRA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de pensão por morte urbana.
O INSS ofereceu proposta de acordo ( ID Nº. 45233991), logrando a concordância da parte autora (ID Nº. 45233476). É o sucinto relatório.
Decido.
HOMOLOGO por sentença, o acordo apresentado na petição sob ID nº. 45233476, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, extinguindo a presente ação com resolução de mérito.
Como consequência, condeno o INSS ao pagamento das parcelas pretéritas, mediante Requisitório de Pequeno Valor – RPV.
Intime-se o INSS para fins de implantação do benefício em até 30 dias úteis, bem como indicação dos valores devidos à parte autora.
As partes arcarão com os honorários dos seus respectivos advogados, conforme artigo 90, § 2º, do CPC.
Sem custas.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.
P.R.I.
Granja/CE, 03 de março de 2023.
FRANCISCO JANAILSON PEREIRA LUDUGERO Juiz -
26/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2023 11:39
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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07/02/2023 14:17
Conclusos para despacho
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24/11/2022 23:36
Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/09/2022 13:22
Mov. [131] - Concluso para Despacho
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13/09/2022 12:35
Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01804093-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 12:04
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18/08/2022 02:41
Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908
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15/08/2022 11:40
Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0249/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 112/146, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a proposta de acordo. Expedientes necessários. Ad
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28/04/2022 15:57
Mov. [127] - Mero expediente: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 112/146, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a proposta de acordo. Expedientes necessários.
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17/05/2021 17:35
Mov. [126] - Concluso para Despacho
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17/05/2021 09:28
Mov. [125] - Conclusão
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17/05/2021 09:28
Mov. [124] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [123] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [122] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [121] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [120] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [119] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [118] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [117] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [116] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [115] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [114] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [113] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [112] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [111] - Petição
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17/05/2021 09:28
Mov. [110] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [109] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [108] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [107] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [106] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [105] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [104] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [103] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [102] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [101] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [100] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [99] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [98] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [97] - Documento
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Mov. [96] - Documento
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Mov. [95] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [94] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [93] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [92] - Petição
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17/05/2021 09:28
Mov. [91] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [90] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [89] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [88] - Ofício
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17/05/2021 09:28
Mov. [87] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [86] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [85] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [84] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [83] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [82] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [81] - Petição
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17/05/2021 09:28
Mov. [80] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [79] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [78] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [77] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [76] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [75] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [74] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [73] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [72] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [71] - Petição
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17/05/2021 09:28
Mov. [70] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [69] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [68] - Documento
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Mov. [67] - Documento
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Mov. [66] - Documento
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Mov. [65] - Documento
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Mov. [64] - Documento
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Mov. [63] - Documento
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Mov. [62] - Documento
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Mov. [61] - Documento
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Mov. [60] - Documento
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Mov. [59] - Documento
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Mov. [58] - Documento
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Mov. [57] - Documento
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Mov. [56] - Documento
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Mov. [55] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [54] - Documento
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Mov. [53] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [52] - Documento
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Mov. [51] - Documento
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Mov. [50] - Documento
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Mov. [49] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [48] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [47] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [46] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [45] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [44] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [43] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [42] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [41] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [40] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [39] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [38] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [37] - Documento
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17/05/2021 09:28
Mov. [36] - Documento
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15/12/2020 13:19
Mov. [35] - Remessa: AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE
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03/08/2020 16:26
Mov. [34] - Ofício: 2ª VIA DO OF. Nº 191/2020.
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03/08/2020 16:23
Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: WGRJ20001662813
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03/08/2020 16:20
Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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21/07/2020 12:39
Mov. [31] - Recebimento
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21/07/2020 12:39
Mov. [30] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificação do local de destino: Procurador - INSS
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21/07/2020 12:25
Mov. [29] - Remessa: DOS AUTOS A AGU EM SOBRAL.
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12/03/2020 12:15
Mov. [28] - Expedição de Ofício: oficio
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06/02/2020 10:24
Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WGRJ19000257026
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13/12/2019 15:31
Mov. [26] - Certidão emitida: int publicada no DJ
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13/12/2019 14:21
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2283 Página:
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06/12/2019 12:50
Mov. [24] - Certidão emitida: DE REMESSA DE RELAÇÃO AO DJ
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06/12/2019 10:44
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0273/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Karlos Roneely Rocha Feitos
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07/06/2019 11:34
Mov. [22] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
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16/06/2018 08:55
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/06/2018 08:55
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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14/06/2018 14:44
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES SUBSTABELECIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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15/05/2018 09:27
Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. JOKASTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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07/05/2018 16:13
Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. JOKASTA FUNCIONARIO: SUZANA NO. DAS FOLHAS: 55 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/05/2018 - Local: 2ª VA
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07/05/2018 16:03
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICADO NO DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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07/05/2018 16:01
Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/05/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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02/05/2018 13:06
Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/10/2017 09:02
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/05/2017 14:02
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/05/2017 14:01
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONTESTAÇÃO E DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/05/2017 09:29
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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11/04/2017 13:18
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SOBRAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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29/03/2017 11:39
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ENVIAR PROC P INSS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/11/2016 16:06
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/10/2016 16:55
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/10/2016 16:52
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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03/10/2016 11:08
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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03/10/2016 10:37
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE URBANA C/C TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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03/10/2016 10:37
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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03/10/2016 08:45
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2016
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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